Todos os anos, comemoramos o Dia do Piauí em 19 de Outubro, o que pode levar alguns piauienses a pensar que esta data representa o nascimento do Estado. Na verdade, não existe nenhuma relação entre esta efeméride e a criação do Piauí como uma unidade administrativa do então Império português. Para uns, o Piauí surgiu em 18 de novembro de 1718, com o Alvará do monarca português D. João V, que o desmembrou do Maranhão; para outros, em 20 de setembro de 1759, quando João Pereira Caldas tomou posse como primeiro Governador da Capitania do Piauí; ou, ainda, em 10 de outubro de 1811, com a Carta Régia da Coroa portuguesa que voltou a separar o Piauí da Capitania do Maranhão.

A data em que celebramos o Dia do Piauí, diz respeito ao 19 de Outubro de 1822, ocasião em que a Câmara da Vila de São João da Parnaíba declarou sua adesão à Independência do Brasil. A separação com Portugal havia sido proclamada no dia 7 de Setembro pelo Príncipe-Regente, Dom Pedro de Alcântara, embora tal data não signifique em absoluto que houve uma ruptura de fato naquele momento. Todavia, o governo recém instalado no Rio de Janeiro enviou ofícios para as Câmaras Municipais de todo o território brasileiro, intimando-as a realizarem eleições para as Cortes do Brasil. Ao escrever sobre o tema, o historiador Monsenhor Chaves asseverou que em Parnaíba havia um movimento popular favorável ao Príncipe, de modo que os acontecimentos terminaram precipitando-se. Assim, em 19 de Outubro de 1822, “no Paço da Câmara, os eleitores da Paróquia proclamaram a Regência de Dom Pedro, a independência do Brasil e sua união com Portugal e as futuras Cortes Constituintes do Brasil”.

Participaram deste movimento de aclamação, o Coronel Simplício Mendes da Silva, o Juiz João Cândido de Deus e Silva, os capitães Domingos Dias e Bernardo Antonio Saraiva, José Ferreira Meireles, o escrivão Ângelo da Costa Rosal, Bernardo de Freitas Caldas e o 1º Tenente Joaquim Timóteo de Brito. Monsenhor Chaves acrescentou que naquela ocasião, os insurgentes parnaibanos enviaram comunicações para as localidades cearenses do Crato e de Granja, solicitando sua cooperação. A despeito de ser a primeira manifestação oficial de reconhecimento do governo de Dom Pedro ocorrida em solo piauiense, Chaves comentou que a comunicação dos independentistas de Parnaíba foi uma charada tanto para o Governador de Armas do Piauí, o Major João José da Cunha Fidié, quanto para a posteridade, uma vez que no documento constava a “união com Portugal”.

Os insurgentes parnaibanos não sabiam o que queriam? Ou estavam tentando confundir a Junta de Oeiras para ganhar tempo? Ao analisar esta questão em obra referencial sobre a Independência no Piauí, o historiador Wilson de Andrade Brandão asseverou que os parnaibanos, assim como os nacionalistas em geral, compreendiam a independência não como uma “secessão dos reinos”, mas como uma “igualdade de prerrogativas constitucionais” entre Brasil e Portugal. Por outro lado, o autor reconheceu que “o pronunciamento assim formulado não retira, porém, do gesto dos parnaibanos o caráter revolucionário, que o distingue. A obediência às obras do Rio, no momento mais agudo das divergências entre brasileiros e europeus, importa em infidelidade à Portugal”. Por isso, a decisão do Governador de Armas de marchar até Parnaíba para dissolver àquele movimento de rebeldia contra a Coroa.

Nasce o Dia do Piauí

Nem sempre houve um Dia do Piauí, a data foi criada pela Lei nº 176, de 30 de agosto de 1937, cujo primeiro artigo dispunha que “19 de Outubro será feriado estadual, com a denominação de DIA DO PIAUHY”. O segundo artigo, acrescentava que “Nessa, data anualmente, serão promovidas comemorações cívicas nos estabelecimentos de ensino e nos centros culturaes do Estado com a colaboração do Governo”. A iniciativa desta lei foi do Deputado Estadual José Auto de Abreu, filho do ex-governador piauiense Anísio de Abreu. Coube ao Governador interino, Anfrísio Lobão Veras Filho, que ocupava provisoriamente o posto do titular Leônidas de Castro Melo, promulgar a referida lei.

Até então, o 24 de Janeiro costumava ser celebrado como o Dia da Adesão do Piauí à Independência, uma vez que nesta data, no ano de 1823, os oeirenses haviam dado vivas ao regime de Dom Pedro, “Imperador e Defensor Perpétuo do Brasil”. Desde 1922, a referida data figurava no Brasão do Estado. Deste modo, por que o 19 de Outubro tornou-se o Dia do Piauí? Uma hipótese pertinente para explicar esta escolha, tal como já apontado pelo historiador Antonio Fonseca Neto, foi a articulação política dos deputados parnaibanos na Assembleia Legislativa do Piauí. Parnaíba era a cidade com a maior bancada na legislatura inaugurada em 1935, contando com os parlamentares Acrísio de Paiva Furtado, Ozias de Moraes Correia e Jonathas Correia de Moraes. Outrossim, o Secretário Geral do Governador Interino, João Osório Porfírio da Mota, também era parnaibano. Neste sentido, é plausível associar a força dos parnaibanos na Assembleia Legislativa e sua influência no governo estadual com a definição da data em que seria celebrado o Dia do Piauí.

Por outro lado, como disposto no segundo artigo da Lei nº 176, de 30 de agosto de 1937, a instituição do Dia do Piauí tinha um sentido mais profundo, despertar o civismo na população piauiense, sobretudo entre os jovens, uma vez que os estabelecimentos de ensino deveriam comemorar anualmente a referida data. De certa maneira, esta lei prenunciava a cultura cívica que seria construída pelo Estado Novo, regime ditatorial instaurado por Vargas em 10 de novembro daquele mesmo ano. De acordo com Maurício Parada, as datas cívicas, com suas monumentais celebrações públicas, deveriam encenar os valores projetados pelo governo estadonovista: ordem e autocontrole dos indivíduos.

Deste modo, o Dia do Piauí surgiu como uma data de grande relevância no calendário cívico do Estado, o qual também incluía efemérides celebradas em todo o país, como o Dia do Trabalhador, 1º de Maio; o Aniversário de Vargas, 19 de Abril; e o Aniversário do Estado Novo, 10 de novembro.

Como expressão de uma determinada memória, o 19 de Outubro não é unânime. Por isso, ocasionalmente, surgem divergências. Enquanto alguns propõem o 24 de Janeiro como Dia do Piauí, outros defendem que o 13 de Março, data da Batalha do Jenipapo, ocorrida em Campo Maior em 1823, deveria ocupar este lugar. Rusgas à parte, o importante é conhecer e interpretar criticamente nossa história, caminho que nos permitirá compreender e superar os problemas que ainda afligem o Piauí.

Por Ramsés Pinheiro – Historiador