A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) obteve a absolvição de uma mulher trans que foi autuada por tráfico de drogas após sofrer uma abordagem transfóbica no Centro de Teresina. O caso ocorreu na Praça da Bandeira.

De acordo com a 7ª Defensoria Criminal da DPE, a mulher, que trabalha como garota de programa, foi abordada por guardas municipais. Ela solicitou ser revistada por uma profissional de segurança feminina, mas teve o pedido ignorado pelos policiais do sexo masculino, que realizaram a revista.

Os guardas alegaram que a mulher estava sem sua Carteira Social. No entanto, o material encontrado durante a revista era uma pequena quantidade de drogas destinada ao consumo pessoal, e não tráfico.

Na decisão judicial, o magistrado destacou a conduta discriminatória:

“Ainda que não estivesse portando sua Carteira Social, a acusada trajava vestido azul e apresentava expressão de gênero feminina, circunstâncias suficientes para que fosse reconhecida e tratada conforme sua identidade. A injustificada recusa dos policiais em atenderem seu pedido, somada à violência verbal relatada, revela conduta discriminatória e incompatível com o mínimo respeito devido à pessoa humana.”

A defensora pública Elisa Cruz Ramos comentou o resultado: “Mesmo convivendo com cotidianos desrespeitos aos direitos das pessoas mais vulnerabilizadas, sinto uma ponta de esperança e satisfação pelo reconhecimento judicial da necessidade de preservação dos direitos das pessoas, inclusive quanto à obrigação de respeito à identidade de gênero e de se expressar em conformidade com essa identidade.”