O prefeito de Teresina, Silvio Mendes (UB), divulgou, nesta sexta-feira, 9, uma carta com duras críticas a atuação da empresa Águas de Teresina, responsável pelo abastecimento de água e esgotamento sanitário da capital.

Silvio Mendes ameaça paralisar as obras realizadas pela empresa em Teresina e determinou que todos os órgãos municipais fiscalizem as ações da concessionária na cidade.

Veja carta na íntegra:

Senhora Diretora-Presidente,

Venho, por meio deste, manifestar formalmente meu profundo descontentamento com a forma como a cidade de Teresina/PI e sua população vêm sendo tratadas pela Águas de Teresina, subconcessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em nossa capital. Espera-se de uma empresa investida de tamanha responsabilidade institucional atuação pautada por elevado grau de zelo técnico, eficiência operacional e respeito ao interesse público, o que, lamentavelmente, não se verifica na prática.

O cenário atualmente observado é marcado por uma recorrência alarmante de vazamentos de água potável, danos generalizados aos pavimentos urbanos, serviços de recomposição executados de forma deficiente, extravasamentos inaceitáveis de esgoto bruto em vias públicas e corpos hídricos, além da incapacidade reiterada de solução definitiva de problemas já amplamente conhecidos. Soma-se a isso a ausência de ações proativas eficazes para identificação e correção dos graves defeitos que se multiplicam por toda a cidade.

A gravidade da situação é tal que, diariamente, técnicos da Prefeitura reportam à concessionária dezenas de ocorrências, acumulando-se milhares de notificações ao longo de um único ano. Tal quadro não apenas evidencia falhas técnicas e operacionais relevantes na execução dos serviços, como também gera uma distorção institucional inaceitável, na qual servidores públicos, que deveriam atuar de forma planejada e proativa na gestão urbana, passam a desempenhar o papel de fiscais permanentes de uma empresa privada.

São numerosos os registros de vazamentos reincidentes e de situações em que, não fosse a atuação direta dos técnicos municipais, os problemas permaneceriam por meses sem qualquer providência por parte da concessionária. Ainda que se reconheça alguma melhora pontual nos serviços de recomposição de pavimentos após reiteradas tratativas, persistem deficiências graves que se acumulam a serviços pretéritos mal executados, resultando em vias com elevado grau de descontinuidade superficial. As ruas da cidade encontram-se marcadas por sucessivos remendos, configurando verdadeiras “colchas de retalhos”, com prejuízos evidentes à regularidade do pavimento, ao conforto dos usuários e, de forma inaceitável, à segurança viária.

Diante da extrapolação de todos os limites razoáveis de tolerância e bom senso administrativo, informo que estou determinando aos órgãos competentes da Prefeitura, inclusive à ARSETE, a adoção e aplicação rigorosa de todas as penalidades legais cabíveis. Adicionalmente, caso não se observe uma reversão efetiva e imediata desse quadro, será adotada a vedação integral de quaisquer intervenções não estritamente corretivas que venham a ser solicitadas pela Águas de Teresina no território municipal.

Lamento profundamente que a situação tenha evoluído a tal ponto em razão de sucessivos descasos na prestação dos serviços. Reafirmo, contudo, meu compromisso inegociável com a proteção do interesse público e com a defesa da segurança, do patrimônio e da qualidade de vida da população teresinense, adotando todas as medidas necessárias para esse fim, por mais firmes que se façam necessárias. Espero, sinceramente, providências rápidas, concretas e eficazes para a imediata reversão do quadro ora exposto.

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