O réu Moisés Martins Costa foi condenado pelos crimes de homofobia e lesão corporal grave. A decisão, assinada pela magistrada Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal de Parnaíba, estabeleceu uma pena total de 3 anos de reclusão em regime aberto e a decisão foi publicada na segunda-feira (19). 

O caso aconteceu na noite de 29 de setembro de 2023, em um estabelecimento localizado no bairro Nossa Senhora de Fátima, no litoral do Piauí. De acordo com os autos, as vítimas , que na época eram um casal, estavam no local com amigos quando foram abordadas pelo réu.

A denúncia aponta que Moisés proferiu insultos homofóbicos contra uma das vítimas, utilizando expressões como “odeio essa raça” e realizando gestos obscenos que simulavam masturbação. A motivação do crime teria sido o fato de que uma das vítimas e a namorada do agressor estudavam na mesma faculdade de medicina.

Após a primeira discussão, Moisés foi retirado do bar por seguranças. No entanto, ele aguardou o momento em que uma das vítimas saiu para fumar e o surpreendeu com um soco no rosto. O impacto fez com que a vítima desmaiasse e sofresse uma fratura no antebraço, resultando em um afastamento de suas atividades habituais por 60 dias. Em sua defesa, Moisés confessou a agressão física, mas negou a prática de homofobia. 

Diagnóstico de autismo e dosimetria da pena

Um ponto central do julgamento foi a condição clínica do réu, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A defesa sustentou que Moisés agiu sem pleno discernimento devido à “rigidez cognitiva” característica do transtorno, reagindo de forma desproporcional a uma brincadeira.

A juíza reconheceu o TEA como uma atenuante genérica, conforme a Lei Berenice Piana, que equipara o autismo à deficiência para fins legais. Entretanto, a magistrada ressaltou que tal condição não autoriza discursos homofóbicos nem o uso de violência física.

“A singularidade de uma pessoa não pode ser pretexto para desigualdade de direitos, bem como a discriminação contra uma pessoa atinge toda a sociedade”, destacou a sentença, citando entendimento do STF sobre homofobia.

Vídeo registra agressão

Um vídeo de uma câmera de segurança mostra o momento em que a vítima foi agredida pelo estudante de Medicina, Moisés Martins, na frente de um bar, em Parnaíba. A agressão ocorreu após ofensas homofóbicas, de Moisés, ao então namorado do homem que foi agredido, que também era estudante de Medicina.

Nas imagens é possível ver que o rapaz é agredido de surpresa, leva um soco no rosto, cai e permanece no chão, desorientado. Os seguranças do local, agem para conter o agressor

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