
Um homem foi condenado a 25 anos de prisão, em regime fechado, pelo crime de estupro contra a ex-companheira, no contexto de violência doméstica e familiar, em Teresina (PI). Também foi fixado o valor de R$ 5 mil de indenização à vótima para reparação dos danos causados.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Piauí (MP-PI), durante o período de convivência conjugal, o acusado agredia, ameaçava e restringia a mulher de liberdade. Ela também era forçada a manter relações e praticar atos sexuais contra a sua vontade, mediante violência e coação.
De acordo com o processo, a ex-companheira do aera mantida sob vigilância constante e só podia sair de casa para trabalhar. Além disso, o réu exigia dinheiro da vítima para consumo de álcool e drogas e, quando havia recusa, reagia com violência e agressividade
A decisão foi proferida no último dia 5 de fevereiro pelo 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da capital.
Na ocasião, o MP-PI foi representado pelo promotor de Justiça Vando da Silva Marques, da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina.
Além da pena de prisão, a Justiça determinou o pagamento de R$ 5 mil à vítima como reparação pelos danos causados pela conduta criminosa.
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