O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), um projeto que amplia a licença-paternidade no Brasil de cinco para até 20 dias. A mudança será implementada de forma gradual nos próximos anos.

A proposta é considerada um avanço nas políticas voltadas à proteção da primeira infância e busca ampliar a participação dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos.

O texto já havia sido aprovado em dezembro pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), presidida pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que priorizou a tramitação da matéria no colegiado.

Segundo o parlamentar, a ampliação da licença acompanha mudanças sociais e contribui para fortalecer o ambiente familiar.

“A presença do pai nos primeiros dias de vida do filho é fundamental para a formação do vínculo afetivo, para o apoio à mãe e para o desenvolvimento saudável da criança”, afirmou Marcelo Castro.

Ampliação será gradual

De acordo com o projeto, o período de afastamento remunerado será ampliado progressivamente, conforme o cronograma:

• 10 dias a partir de 1º de janeiro de 2027
• 15 dias a partir de 1º de janeiro de 2028
• 20 dias a partir de 1º de janeiro de 2029

Para o senador, a medida representa um avanço na legislação trabalhista e nas políticas voltadas à infância.

“Ampliar a licença-paternidade é reconhecer que o cuidado com os filhos é uma responsabilidade compartilhada e que o Estado deve apoiar as famílias nesse momento tão importante”, declarou.

Com a aprovação no plenário do Senado, a proposta segue agora para sanção presidencial.