O prefeito Silvio Mendes (União Brasil) se reuniu, nesta segunda-feira (9), com vereadores da Câmara Municipal de Teresina para discutir o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que não sofre atualização há mais de 20 anos. Segundo o gestor, os parlamentares se mostraram favoráveis ao projeto apresentado durante o encontro.

O vereador Petrus Evelyn (PP) comentou a reunião nas redes sociais. De acordo com ele, o imposto não era reajustado desde 2002 e o encontro teve como objetivo discutir alternativas para tornar o aumento mais acessível à população, após a repercussão negativa da proposta inicial.

“Houve esse ajuste repentino e brusco de 20 anos até agora. A proposta agora é um reajuste gradual ao longo de 10 anos, com limite máximo de aumento de 25% por ano em relação ao ano anterior. É uma proposta bem melhor que a anterior, onde alguns terrenos tiveram aumento de 1000%”, afirmou.

Segundo o parlamentar, o texto será encaminhado para análise da Câmara Municipal de Teresina. Silvio Mendes informou que pretende enviar o novo projeto de lei ainda nesta semana e que a maioria dos vereadores demonstrou apoio à mudança.

O prefeito disse ainda que discutiu o tema com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) para a realização de um novo cálculo do reajuste.

“A taxa de lixo às vezes é mais cara que o próprio IPTU. Então vai ter isenção total […]. Eu fiquei satisfeito, o Tribunal de Contas ficou satisfeito. Nós vamos mandar para a Câmara até sexta-feira (13), porque precisa ser aprovado pelos vereadores. Eles concordaram por unanimidade e eu acho que a população vai ficar satisfeita, que é o que interessa”, declarou.

De acordo com a prefeitura, mais de 140 mil imóveis devem ficar isentos da taxa, enquanto outros 41 mil terão redução no valor. As demais propriedades terão reajuste, com ampliação do prazo para pagamento.

“A gente já está cansado de pagar tanta taxa. Começo do ano é tempo de Imposto de Renda e outras taxas que se paga. É preciso ter calma. Então a gente não mudou o que já anunciamos”, pontuou.

Silvio Mendes também deve se reunir com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, na terça-feira (10), para discutir o tema. Até o momento, o pagamento do imposto está suspenso. Para os contribuintes que já efetuaram o pagamento, o valor será devolvido.o imposto está suspenso. Para os contribuintes que já efetuaram o pagamento o valor será devolvido.

Suspensão do IPTU após reivindicação popular

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), determinou a suspensão do pagamento do IPTU de 2026. O anúncio aconteceu na última terça-feira (3), no Palácio da Cidade.

A proposta foi aprovada em 2024, na gestão do ex-prefeito Dr. Pessoa (PRD), mas sancionada em 2025, na gestão de Silvio Mendes. O reajuste começaria a valer a partir de 2026. A previsão da receita estimada com o reajuste era de R$ 326 milhões.

Em entrevista coletiva de imprensa, o chefe do Executivo municipal disse que a suspensão atende a uma reivindicação popular, que reagiu ao reajuste.

“A decisão é de suspender o pagamento do IPTU. A partir de hoje estão suspensos quaisquer pagamentos de IPTU. Esse aumento, considerado exagerado, estava baseado em lei na Planta Genérica de Valores. Isso está na lei. Não é uma criação do setor financeiro”, disse.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Piauí, chegou a contestar o aumento da Prefeitura de Teresina e alegou a inconstitucionalidade da medida. Uma comissão de técnicos da instituição emitiu pareceres considerando o reajuste como irregular.

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