Gasparino Lustosa Azevedo foi preso novamente na sexta-feira (13) no município de Corrente, no Sul do Piauí, após violar a tornozeleira eletrônica que utilizava enquanto cumpria pena em prisão domiciliar. A informação foi confirmada pela Polícia Civil do Piauí (PC-PI).

Segundo a polícia, a Justiça revogou o benefício da prisão domiciliar após o sistema de monitoramento registrar descumprimento das regras impostas ao condenado. O novo mandado de prisão foi expedido na quinta-feira (12).

Equipes da Delegacia de Corrente localizaram Gasparino menos de 24 horas após a emissão da ordem judicial. Ele deve retornar ao sistema prisional para continuar cumprindo a pena.

Condenação por estupro de vulnerável

Gasparino Lustosa Azevedo foi condenado a 10 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável. A sentença transitou em julgado em 23 de junho de 2022, quando não cabiam mais recursos.

Apesar da condenação definitiva, ele chegou a disputar as eleições municipais de 2024 na cidade de Sebastião Barros, no Sul do estado.

Falha permitiu candidatura nas eleições

Em agosto de 2024, Gasparino obteve uma certidão negativa de antecedentes criminais emitida pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O documento indicava, de forma equivocada, que ele não possuía condenações.

Com a certidão, ele conseguiu registrar candidatura a vereador pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Na eleição, recebeu 135 votos e ficou como primeiro suplente da sigla no município.

O TJ-PI admitiu posteriormente que houve uma “falha técnica no sistema” que permitiu a emissão indevida da certidão negativa. Segundo o tribunal, o problema já foi corrigido.

Cassação do diploma

Após a descoberta da condenação, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decidiu, de forma unânime, cassar o diploma de Gasparino.

A decisão apontou que a condenação criminal com trânsito em julgado suspende automaticamente os direitos políticos, conforme previsto na Constituição, o que impede o cidadão de exercer cargos eletivos.

Mesmo assim, os votos recebidos por ele não foram anulados. Pela legislação eleitoral, quando um candidato concorre com o registro deferido na data da eleição, os votos são contabilizados para a legenda.

No caso, os votos foram destinados à Federação Brasil da Esperança – formada por Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV).

Investigação por falsidade ideológica

Além da condenação pelo crime de estupro de vulnerável, Gasparino também responde a processo por falsidade ideológica na Justiça Eleitoral.

De acordo com denúncia do Ministério Público Eleitoral, acolhida pelo juiz Noé Pacheco de Carvalho, da 22ª Zona Eleitoral do Piauí, ele teria apresentado documentos declarando não possuir pendências judiciais ao registrar a candidatura.

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