O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) recorreu da decisão que concedeu liberdade do mecânico José Alves da Costa Filho, acusado de agredir a companheira, em Teresina. O recurso foi apresentado pela 19ª Promotoria de Justiça após a Justiça revogar a prisão preventiva do suspeito.

O caso aconteceu no dia 3 de maio de 2026, no bairro Itararé, na zona Sudeste da capital. Segundo a denúncia, o homem teria cometido agressões físicas contra a mulher no contexto de violência doméstica. Testemunhas presenciaram a situação, e um exame pericial confirmou lesões compatíveis com as agressões.

Imagens e vídeos que mostram a mulher recebendo socos também foram incluídos no processo.

De acordo com o Ministério Público, a situação se agravou com a chegada da Polícia Militar. O suspeito teria resistido à abordagem, agredido os agentes com socos e mordidas, ferindo um policial, além de tentar danificar um equipamento da equipe.

A promotora de Justiça Francisca Silvia da Silva Reis afirmou que o caso não é isolado. Conforme os autos, o homem já possui histórico de violência contra a mesma vítima, inclusive com condenação anterior com base na Lei Maria da Penha.

“A violência imputada ao acusado não foi isolada nem episódica, pois há histórico de agressões anteriores no relacionamento. Consta dos autos, inclusive, que José Alves da Costa Filho já foi condenado por lesão corporal com incidência da Lei Maria da Penha contra a mesma vítima, circunstância que revela padrão de reiteração e eleva concretamente o risco de novas investidas”, ressaltou.

Para o MPPI, esse histórico demonstra risco de novas agressões e reforça a necessidade da prisão preventiva. No recurso, o órgão defende que há provas suficientes da autoria e materialidade dos crimes, além de destacar a gravidade das condutas e a insuficiência de medidas alternativas à prisão.

O Ministério Público pede que a decisão seja revista e que a prisão preventiva do acusado seja restabelecida.

Matérias relacionadas:

Justiça determina soltura de mecânico que agrediu ex em Teresina; crime foi filmado

Vídeo mostra agressão de mecânico contra a companheira: “eu sempre me calei”, diz vítima