Um homem de 63 anos, analfabeto e em recuperação de uma cirurgia ocular, foi resgatado pela Auditoria-Fiscal do Trabalho de uma situação análoga à escravidão em uma propriedade rural no município de José de Freitas, a cerca de 50 quilômetros de Teresina.

Segundo a fiscalização, o trabalhador foi levado ao local sob a promessa de passar por um período de recuperação, mas acabou submetido durante anos a atividades pesadas, mesmo enfrentando graves problemas de saúde e dores intensas.

A operação de resgate ocorreu no dia 22 de julho e identificou uma série de violações trabalhistas e de direitos humanos. De acordo com os auditores-fiscais, o homem foi recrutado poucos dias após passar por um procedimento oftalmológico, quando ainda necessitava de cuidados especiais e do acompanhamento da família.

Conforme apurado, a expectativa do trabalhador era apenas permanecer na propriedade enquanto se recuperava da cirurgia. No entanto, ele passou a exercer funções permanentes como manejo de cabras e ovelhas, construção e manutenção de cercas, vigilância patrimonial e outros serviços rurais que exigiam esforço físico diário.

Mesmo com problemas de visão, catarata nos dois olhos e histórico de hipertensão, o idoso continuou trabalhando. Segundo relato prestado à fiscalização, as dores nos olhos eram tão intensas que, em momentos de crise, ele chegou a desejar arrancar o próprio olho para acabar com o sofrimento.

Durante o período em que permaneceu na propriedade, o trabalhador perdeu completamente a visão de um dos olhos. Ainda assim, continuou desempenhando as atividades normalmente e custeando do próprio bolso consultas, exames, medicamentos e tratamentos médicos.

A situação chamou ainda mais atenção dos fiscais porque o homem teria sido aliciado justamente em um dos momentos de maior vulnerabilidade física, quando ainda estava em convalescença após a cirurgia. Testemunhas ouvidas durante a operação confirmaram que ele foi para a propriedade acreditando que passaria apenas por um período de recuperação.

Além dos problemas de saúde, a Auditoria-Fiscal do Trabalho constatou que o trabalhador vivia em condições degradantes. O local destinado ao descanso era um pequeno cômodo improvisado, com colchão em péssimo estado de conservação, ausência de lençóis e travesseiro, além de alimentos armazenados junto a inseticidas. Também foram identificadas instalações elétricas precárias, presença de ratos, grande quantidade de muriçocas e condições inadequadas de higiene e saneamento.

Segundo a fiscalização, a remuneração prometida era de R$ 500 por mês. No entanto, despesas com alimentação, internet, gás e alojamento eram descontadas do valor, restando cerca de R$ 30 mensais ao trabalhador. Os descontos, conforme os auditores, nunca foram comprovados pelo empregador.

A Auditoria-Fiscal do Trabalho estimou em aproximadamente R$ 80 mil o valor devido ao trabalhador por direitos trabalhistas não pagos ao longo do período de serviço, incluindo salários, férias e décimos terceiros.

Após o resgate, o homem foi retirado da propriedade e passou a receber acompanhamento da rede de assistência social por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Ele também foi reintegrado ao convívio familiar e terá acesso ao seguro-desemprego especial destinado a vítimas de trabalho escravo contemporâneo.

Além disso, foi encaminhado para acompanhamento médico especializado na rede pública de saúde, com foco na continuidade do tratamento oftalmológico e na avaliação dos danos causados pela perda da visão durante o período em que esteve submetido à exploração.

A operação contou com a participação da Auditoria-Fiscal do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e Polícia Federal. O caso segue sob investigação e acompanhamento dos órgãos responsáveis.

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