O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) vai manter plantão durante todo o fim de semana do segundo turno das eleições e intensificar a fiscalização contra o assédio eleitoral após o número de denúncias crescer 140% no estado. Até o primeiro turno, o órgão havia registrado 10 casos; agora, o total chegou a 24 ocorrências.
Além do atendimento em regime especial, o MPT informou que realizará inspeções surpresa em empresas e órgãos públicos para verificar possíveis irregularidades e garantir que trabalhadores possam exercer o direito ao voto sem sofrer pressões, ameaças ou impedimentos por parte dos empregadores.
Segundo o órgão, os casos denunciados envolvem empresas e instituições localizadas em Teresina, Parnaíba, Picos, São Gonçalo do Gurguéia, Paulistana, Barras, Matias Olímpio e Sebastião Leal. Em todo o país, o Ministério Público do Trabalho já recebeu cerca de 1.700 denúncias relacionadas à prática.
Entre as principais irregularidades relatadas estão tentativas de constranger funcionários a participar de manifestações políticas, demonstrações de apoio a candidatos e situações em que escalas de trabalho ou plantões teriam sido utilizados para dificultar a ida dos empregados às urnas.
Diante do aumento dos registros, o MPT-PI informou que reforçará a atuação preventiva e repressiva durante o período eleitoral, com foco em situações que possam comprometer o livre exercício do voto.
“O direito ao voto é uma das principais expressões da democracia e precisa ser respeitado por todos, inclusive pelos empregadores. Nenhuma empresa pode utilizar seu poder diretivo para constranger trabalhadores, impor preferências políticas ou criar obstáculos para que eles compareçam às urnas”, afirmou o procurador do Trabalho Igor Costa, integrante da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade).
O procurador destacou ainda que equipes do Ministério Público estarão de plantão para receber denúncias e apurar possíveis violações. Segundo ele, o objetivo é evitar que trabalhadores sejam privados do direito de votar ou sofram qualquer tipo de pressão por conta de suas convicções políticas.
O que configura assédio eleitoral
O MPT lembra que empregadores não podem obrigar funcionários a participar de atos de campanha, manifestar apoio a candidatos ou utilizar a relação de trabalho para influenciar escolhas políticas.
O órgão também ressalta que empresas que funcionam aos domingos devem organizar as escalas de serviço de forma a garantir condições para que os empregados compareçam aos locais de votação. Caso os plantões sejam usados para impedir ou dificultar o exercício desse direito, a situação pode configurar irregularidade trabalhista.
Como denunciar
Durante o fim de semana eleitoral, o MPT-PI manterá atendimento em regime de plantão nas unidades de Teresina, Picos e Bom Jesus, além dos canais eletrônicos da instituição.
As denúncias podem ser feitas pelo site do MPT, pelo WhatsApp (86) 99544-7488 ou presencialmente nas unidades do órgão.
Igor Costa reforçou que a colaboração dos trabalhadores é fundamental para identificar e combater casos de assédio eleitoral.
“Estamos atentos, especialmente, às situações em que trabalhadores são escalados de maneira abusiva para impedir que votem ou sofrem qualquer tipo de pressão em razão de suas convicções políticas. É importante que essas situações sejam denunciadas o quanto antes, para que possamos agir de forma rápida e efetiva”, concluiu.
Matérias relacionadas:
MPT-PI registra 19 relatos de assédio eleitoral; saiba como denunciar
Denúncias de assédio eleitoral dobram no Piauí em apenas dois dias, diz MPT
Envie sua sugestão de pauta para nosso WhatsApp e entre no nosso Canal.
Confira as últimas notícias: clique aqui!