O Ministério Público do Piauí (MPPI) abriu um inquérito civil para investigar um possível superfaturamento na contratação de um bolo de R$5.737 pela Prefeitura de Lagoa Alegre, no Norte do Piauí, durante as comemorações dos 33 anos de emancipação política do município, em 2025. A medida foi publicada no Diário Oficial do MPPI desta sexta-feira (23).

O Portal ClubeNews entrou em contato com o prefeito Osael Moita (PDT) e tenta contato com a Prefeitura de Lagoa Alegra para algum posicionamento sobre o caso, mas até a publicação desta matéria não obteve retorno. O espaço segue aberto para esclarecimento.

Segundo o documento, uma nota fiscal emitida em 11 de abril de 2025 registra a contratação de Ammalho de Sousa Silva Filho pelo valor de R$5.737. Em 2026, o mesmo fornecedor foi contratado pela prefeitura para confeccionar o bolo dos 34 anos da cidade, pelo valor de R$789,47.

A diferença entre as contratações é de R$4.947,53. De acordo com o Ministério Público, o valor do bolo de 2025 foi aproximadamente 7,27 vezes maior que o contratado em 2026. Entretanto, o órgão ressalta que a diferença de preços, por si só, não comprova superfaturamento.

A investigação foi iniciada em 2025 e agora foi convertida em inquérito civil pela 2ª Promotoria de Justiça de União. Conforme o MPPI, a Prefeitura de Lagoa Alegre não apresentou documentos solicitados anteriormente para esclarecer a contratação. 

O promotor Rafael Maia Nogueira determinou novas consultas aos sistemas de transparência e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), para verificar os valores contratados e efetivamente pagos. Caso persistam dúvidas, a prefeitura deverá apresentar documentos sobre a escolha do fornecedor, a pesquisa de preços e as características dos bolos.

O Ministério Público também pretende comparar o peso, as dimensões, os recheios, a decoração e os serviços incluídos nas duas contratações, além de verificar se houve prejuízo aos cofres públicos. O fornecedor poderá ser notificado para prestar esclarecimentos.

O inquérito tem prazo inicial de um ano para conclusão, podendo ser prorrogado.