A Prefeitura de Teresina, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS) e empresas responsáveis pelo transporte coletivo foram denunciados ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) por suposta redução da oferta de ônibus durante o 2º turno das eleições, realizado neste domingo (25).

A denúncia foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), que afirma que a programação adotada na capital pode, em tese, configurar crime eleitoral.

Em resposta, a Prefeitura de Teresina informou que a operação de transporte coletivo deste domingo foi planejada em alinhamento com o TRE-PI e que mais de 500 viagens foram programadas para o segundo turno. A gestão municipal também afirmou que equipes de fiscalização acompanham o cumprimento das ordens de serviço. (Leia a nota íntegra ao final.)

Segundo a petição, a operação definida para este domingo prevê 78 veículos para atender 73 linhas e realizar 469 viagens.

A Federação afirma que a quantidade é incompatível com a frequência praticada em dias úteis e pode dificultar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.

Denúncia aponta intervalos superiores a duas horas

A petição afirma que a maioria das linhas teria apenas um ônibus, responsável por realizar seis viagens. Considerando os tempos previstos de percurso, entre 80 e 160 minutos, a entidade sustenta que os intervalos entre as partidas poderiam ultrapassar duas horas e meia em algumas linhas.

Outro ponto questionado é a distribuição das 469 viagens entre os dois turnos da eleição. De acordo com o documento, foi estabelecido o pagamento de uma diária por veículo, no valor de R$ 1.700,25.

A Federação afirma que o modelo de operação representaria uma oferta reduzida de transporte para atender os eleitores durante todo o dia de votação.

A entidade também sustenta que a programação foi definida pelo poder público municipal, e não apenas pelas empresas responsáveis pelo serviço.

Entidade pede investigação eleitoral

Na denúncia, a Federação solicita que o Ministério Público Eleitoral investigue a possível prática do crime previsto no artigo 304 do Código Eleitoral, relacionado à recusa ou omissão no fornecimento de transporte no dia da eleição.

NOTA À IMPRENSA

Transporte público será gratuito no segundo turno das eleições em Teresina, com mais de 500 viagens programadas.

A Prefeitura de Teresina, por meio da STRANS, informa que o transporte público será gratuito neste domingo (25), dia do segundo turno das eleições, com mais de 500 viagens programadas, das 5h30 às 20h30, conforme alinhamento com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

No primeiro turno, foram realizadas 509 viagens, transportando cerca de 13.500 passageiros. Para este domingo, a mesma logística foi adotada, com expectativa de atender um número ainda maior de usuários. A Prefeitura investe R$ 130 mil em cada dia de gratuidade para custear a operação do sistema.

A equipe de fiscalização está atuando para garantir o cumprimento das ordens de serviço. Denúncias de irregularidades podem ser feitas pelo telefone 118 ou pelo WhatsApp 3122-7600. Os casos serão apurados, e as medidas cabíveis serão adotadas.