O secretário de Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, afirmou que o governador Rafael Fonteles (PT) autorizou a realização de um estudo para avaliar a possibilidade de reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O assunto foi um dos principais alvos de críticas da oposição a Rafael Fonteles na campanha eleitoral de 2026. Em resposta, dias após a reeleição, o governador anunciou que iria avaliar a possibilidade de diminuir gradualmente a alíquota modal de 22,5% do estado.

Emílio Júnior disse a análise deverá ser feita pela equipe econômica do Governo. A proposta será oficializada ao Chefe do Executivo até o final deste ano. Ainda não há previsão de envio do projeto à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

“O governador já nos pediu esse estudo. A alíquota modal do estado do Piauí hoje é da ordem de 22,5%. Ele pediu essa questão do estudo de impacto. Inclusive, o nosso vice-governador eleito já entrou em contato comigo. Eu vou apresentar esses dados para que o governador Rafael possa decidir qual a melhor estratégia”, disse.

Atualmente, o Piauí possui isenção no ICMS de produtos da cesta básica desde abril de 2025 como medida de contenção à alta nos preços dos alimentos. Emílio Júnior também pontuou que setores, como o agronegócio, são beneficiados com isenções.

“Nós temos vários produtos que são isentos, como a cesta básica e produtos do agro. A ideia que às vezes passa é que tudo está sendo cobrado quando na verdade a maior parte dos produtos estão em uma alíquota muito menor do que isso aí”, pontuou.

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