A deputada estadual Rejane Dias (PT) e a vereadora de Teresina, Elzuila Calisto, se manifestaram contra o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao projeto de lei nº 4968/19 que prevê a distribuição gratuita de absorventes íntimos.

Rejane Dias frisou os dados nacionais da pobreza menstrual (1 em cada 4 adolescentes não possui um absorvente durante seu período menstrual) e afirmou que o problema precisa ser incorporado às políticas públicas. A vereadora Elzuila, em sua nota de repúdio, pediu que a sociedade de manifeste para que o Congresso Nacional derrube o veto.

Confira as notas na íntegra

O combate à pobreza menstrual precisa ser incorporado às políticas públicas de ação social, sim!

Principalmente, num País como o Brasil onde 1 em cada 4 adolescentes não possui um absorvente durante seu período menstrual.

A falta desse item tão básico tem um impacto enorme na vida das mulheres, capaz de provocar além da perda de confiança e autoestima, uma série de fatores sociais, como a evasão escolar de adolescentes em período menstrual, quando muitas delas improvisam com jornal e miolo de pão.

Por isso, a nossa luta será para derrubar o veto de Bolsonato ao nosso  PL 4968/2019 que institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos. E conto com você também nessa jornada de defesa!

O combate a pobreza menstrual representa a dignidade de meninas e mulheres invisíveis até aqui!

 Rejane Dias

Deputada Federal

Nota de repúdio

Nesta quinta-feira (07), o Presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a distribuição de absorventes prevista no Projeto de Lei da deputada Marília Arrais. Foi um desmonte que prejudica os principais artigos do projeto. A proposta beneficiaria mulheres em situação de precariedade em todo o país. Nós repudiamos e ficamos decepcionados em ver tal projeto ser vetado pelo presidente, ação essa que eu defendo em nível local e cujo projeto já foi aprovado pela Câmara Municipal de Teresina. Menstruação é questão de saúde pública e a dignidade menstrual é essencial. O Congresso ainda pode derrubar esse veto. Vamos pressionar!

 Vereadora Elzuila Calisto

Na proposta, os itens básicos de higiene deveriam ser distribuídos para estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. Deveriam ser beneficiadas:

Estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino;

Pessoas em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema;

Pessoas apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal; e

Pessoas internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.

Na decisão do veto, Bolsonaro argumenta que o texto do projeto não estabeleceu fonte de custeio. O texto aprovado previa que o dinheiro viria dos recursos destinados pela União ao Sistema Único de Saúde (SUS) – e, no caso das presidiárias, do Fundo Penitenciário Nacional