A preservação do meio ambiente tem sido tema de diversas propostas apresentadas pelos deputados que integram a Assembleia Legislativa do Estado (Alepi).
Os parlamentares abordam o assunto por meio de projetos, requerimentos e indicativos que buscam estimular ações de conservação, combater a degradação do meio ambiente e fomentar a educação ambiental.
Um exemplo disso é a proposta da deputada Teresa Britto (PV), que institui o projeto “Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore”. O Projeto de Lei de Ordinária (PLO) Nº 118/2021 dispõe sobre medidas para a preservação do meio ambiente e promoção da educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, preferencialmente nativa da região, a cada novo registro de nascimento nos municípios piauienses. Atualmente, a proposta da deputada estadual aguarda a sanção do governador do Estado para entrar em vigor.
O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) apresentou na sessão legislativa deste ano um Indicativo de Projeto de Lei voltado para a educação ambiental. O Indicativo Nº 53/2021 institui o Programa Agente Jovem Ambiental (AJA), que engloba ações como a promoção da inclusão de jovens em projetos socioambientais visando a contribuição destes para a preservação da natureza.
O público-alvo do Programa AJA são os estudantes e egressos do ensino médio da rede pública de ensino que tenham entre 16 e 21 anos de idade. Atualmente, a proposta ainda tramita na Alepi.
Já o deputado Ziza Carvalho (PT) é o autor de um PLO sobre a proteção aos animais. Trata-se do Projeto Nº 136/2021, que estabelece a proibição de fabricação, venda e comercialização de gaiolas para passarinhos criados em cativeiro.
A medida pretende assegurar que as aves sejam mantidas em seu habitat e evitar problemas como o tráfico de animais. “As aves são essenciais para o controle de insetos e roedores. Além disso, eles são importantes para a reprodução de plantas, quando ajudam a espalhar sementes pelos campos. Em suma, a retirada de aves em larga escala da natureza representa uma degradação ambiental muito maior do que imaginamos”, justifica o autor da proposta que aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
