Uma inspeção do Ministério Público do Piauí em 16 delegacias de Teresina encontrou vários problemas nas unidades que vão desde as instalações precárias, como infiltrações, problemas de fiação, falta de acessibilidade, demora no atendimento e registro de ocorrências.

Há ainda registros de documentos molhados, falta de documentação nas viaturas, falta de equipamentos para os agentes e outros problemas estruturais como a falta de água potável na unidade, a falta de funcionário para limpeza e até acontecimento de furtos de veículos apreendidos na própria delegacia e falta de abastecimento nas viaturas.

Os promotores do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep) estiveram na Delegacia da Mulher da zona Norte, a 1ª, a 5ª, a 6ª, a 7ª, a 9ª, a 21ª, a 22ª e a 25ª Delegacias de Polícia, o DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa).

Foram visitados ainda  a Polinter (Delegacia de Polícia Interestadual do Piauí), a DECCOR (Delegacia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro), a DPCA (Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente), a DSPM (Delegacia de Segurança e Proteção ao Menor) e o Instituto de DNA Forense e a Delegacia de Nazária.

As inspeções tiveram início no dia 03 de novembro. O Ministério Público detalhou os problemas encontrados em cada delegacia da capital

Polinter  1ª Delegacia de Polícia Policial e 6ºDP

A coordenadora do Gacep/MPPI, promotora de Justiça Fabrícia Barbosa, visitou a Polinter e encontrou o pátio com vários veículos apreendidos sem a regular destinação.

Na 1ª DP de Teresina, foi identificada a demora no atendimento e registro de ocorrências.

Na DEAM Norte, a promotora Mirna Napoleão constatou problemas desde a chegada, por falta de identificação na entrada. Quanto à estrutura física do prédio, foram identificados problemas que se agravaram com o início do período de chuvas.

Funcionários relataram que, quando chove, o teto apresenta infiltração e concentra muita água. Como resultado, os condicionadores de ar sofreram danos.

Na 22ª DP,  ainda havia duas motos sem placa, banheiros sem acessibilidade e infiltração em estado grave. O prédio está com a fiação exposta, apresentando ainda deficiências na iluminação e na climatização. Foram constatados também problemas no abastecimento de viaturas.

Na 6ª Delegacia de Polícia foram encontradas infiltrações e motos nos corredores da sede, sem a destinação adequada.

Instituto de DNA Forense

No Instituto, o promotor verificou estrutura física do prédio em estado regular de conservação e o bom funcionamento da unidade. Ainda foi verificado que a estrutura foi adaptada para atender os serviços prestados pelo órgão.

Há disponibilidade de materiais para coletas e ótimo estado de conservação do maquinário. Além disso, atestou-se que o instituto tem recebido materiais de expediente e que os freezers de conservação das coletas estão em boas condições.

Entretanto, a direção do instituto afirmou que faltam profissionais técnicos específicos para coleta de materiais.

5ª, 7ª e 25ª Delegacias de Polícia

O promotor Carlos Rogério visitou a 5ª e a 25ª Delegacias de Polícia. Nas duas foram encontrados problemas graves na estrutura física. Na primeira, foram verificadas diversas infiltrações.

Os agentes relataram que, nos períodos chuvosos, a água da chuva cai dentro da delegacia e atinge documentos, até causando a queima de computadores.

Outros relatos dos servidores mencionam a falta de água potável na unidade, a falta de funcionário para limpeza e o acontecimento de furtos de veículos apreendidos na própria delegacia.

Na 25ª DP, foram encontrados os seguintes problemas estruturais: falta de acessibilidade, banheiros com descargas quebradas e jorrando água, materiais apreendidos vinculados a procedimentos que deveriam estar no juizado e falta de mantimentos.

O promotor foi informado que a delegacia está há três meses sem receber suprimentos de fundos por conta de trâmites burocráticos.

Na 7ª DP, o delegado responsável afirmou que, por conta do estado precário do prédio, há muitos pontos de umidade e o mofo. Segundo ele, a maioria dos policias que lá atuam já desenvolveram alergias e até embolia pulmonar.

Outro problema relatado foi a demora na regularização do documento da viatura, que já se encontra há mais de 10 anos sem documentos atualizados.

DPCA e DSPM

Nessas duas unidades, a inspeção foi realizada pela promotora Fabrícia Barbosa. Na DPCA, a promotora observou, logo na entrada, a falta da placa de identificação da delegacia.

Outras deficiências dizem respeito a documentos molhados, à baixa oferta de profissionais para o acompanhamento de casos, à necessidade de uma sala para acolhimento e dificuldade nas degravações de depoimentos, uma vez que as salas não possuem acústica adequada.

A coordenadora do Gacep foi informada, também, sobre a dificuldade que algumas vítimas de crimes enfrentam para se deslocarem até a DPCA.

Na DSPM, foi identificado que alguns servidores presentes na escala de expediente não estão indo trabalhar. Uma delas, inclusive, encontra-se em processo de aposentadoria. A viatura está há mais de um mês quebrada e a moto não funciona.

21ª Delegacia de Polícia

Na delegacia foram encontrados diversos veículos apreendidos, espaços do prédio invadidos pelo mato, banheiros sem acessibilidade e insalubres, salas servindo de abrigos para materiais não mais utilizados e apreendidos.

Outros problemas identificados foram a falta de equipamentos para os agentes e a falta de impressora.