
O momento é histórico para mais de 2,5 milhões de profissionais da ciência do cuidado em todo o Brasil. Após mais de 30 anos de luta da categoria, o Senado Federal aprovou, na quarta-feira (24), a regulamentação do piso salarial nacional da Enfermagem. De acordo com o texto, o piso salarial dos enfermeiros deve ser fixado em R$ 4.750; já os técnicos deverão receber, no mínimo, 70% desse valor, e os auxiliares e parteiras 50% desse valor.
Os valores deverão ser reajustados anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Por unanimidade, o plenário aprovou a emenda substitutiva da senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) ao Projeto de Lei 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede/ES) e de relatoria da senadora Zenaide Maia (Pros/RN).
Para a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, o heroísmo dos profissionais de Enfermagem na linha de frente do combate à Covid-19 comoveu a sociedade, conquistou apoio popular e levou a essa conquista histórica.
“Esse resultado só foi possível graças à imensa mobilização da categoria em todo o país. Por meio de lideranças, profissionais, professores, pesquisadores e estudantes, a nossa luta ganhou repercussão e nos trouxe até aqui. A Enfermagem hoje é a imagem da luta em defesa da vida e de um futuro melhor, para todas e todos. Agora, o processo continua na Câmara. Fale com sua deputada ou seu deputado e peça apoio a nossa causa. Vamos conquistar um piso justo, já”, declarou.
O autor do PL2564, senador Fabiano Contarato, afirmou que apresentou o projeto no dia 12 de maio de 2020, por uma razão muito simples: é o Dia Internacional da Enfermagem.
“Com esses profissionais, eu aprendi o significado da palavra empatia. Aprendi a me colocar no lugar do outro.Hoje, foi um passo. Eu tenho certeza que vamos caminhar para a aprovação na Câmara dos Deputados. Vamos dar vida a essa premissa constitucional. Vamos lutar por uma sociedade mais solidária, justa e igualitária”, disse.
O presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), enfermeiro Antonio Neto, festejou a conquista e pediu união da categoria para a próxima etapa.
“Os muitos anos de luta por reconhecimento, hoje, foram reconhecidos. A Enfermagem brasileira mostrou sua força. Um passo enorme na nossa longa caminhada até que ele vire realidade para cada profissional. Precisamos manter o mesmo empenho quando o projeto passar pela Câmara dos Deputados”.
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