Carlienne Carpaso, Jonas Carvalho e Kelvyn Coutinho
carliene@tvclube.com.br

O projeto de Lei enviado pela Prefeitura de Teresina sobre o aumento da alíquota da previdência dos servidores municipais de 11% para 14% foi retirado de pauta pela Câmera Municipal de Teresina (CMT) para melhor discussão com os líderes sindicais antes da matéria ir à votação no plenário.

O presidente da CMT, vereador Jeová Alencar, conta que “essa reforma da previdência nada mais é uma adequação constitucional”.

“Os órgãos municipais de todo o Brasil são obrigados a fazer o dever de casa. Caso não, serão proibidos de conveniar com o Governo Federal. É necessário que se tenha juízo e que possa se adequar. Será um aumento de 3%, sai de 11% para 14%. É um remédio amargo, mas necessário que a Prefeitura de Teresina vai ter que fazer”, diz Jeová Alencar.

Ao contrário do novo regime de previdência complementar, que teve o projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (1º) pela CMT, a alíquota vai afetar os servidores já efetivos.  O novo regime de previdência complementar é opcional aos servidores atuais, mas obrigatórios os futuros novos funcionários.

“Esse projeto vai mexer com os servidores que já estão no serviço público e vão se aposentar em breve. Nós vamos discutir com o sindicato. Queremos discutir de forma responsável. Queremos garantir que o servidor seja tratado com respeito de alguém que trabalhou a vida toda e merece ter uma previdência honesta e segura”, diz o vereador Aluísio Sampaio.

O vereador Renato Berger conta que durante essa semana reunião serão marcadas com os líderes sindicais para discutir a matéria, que chegou na CMT na terça-feira (30)

“Nós vamos discutir o projeto, ouvir os servidores, os seus sindicatos. É uma emenda constitucional, não podemos alterar o projeto na essência, mas vamos ouvir e receber e aquilo que for importante será incluído”.

Berger conta que “3% de quem ganha muito não é nada, mas de quem ganha um salário mínimo é muito”. O vereador diz que a Prefeitura de Teresina estuda uma maneira de compensar esse aumento.