O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (10), um projeto de lei que cria um fundo para compensar altas extremas dos preços dos combustíveis, formado por dividendos da Petrobras à União, excesso de arrecadação e outros ativos financeiros do governo. Mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a utilização desse mecanismo, por enquanto, não está nos planos do governo.
Tanto Guedes como o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, negaram qualquer intenção de mudar a política de preços da Petrobras, que anunciou um novo aumento de 18,77% para a gasolina, 16% para o gás de cozinha e 24% para o diesel nas refinarias.
“O reajuste que houve hoje na Petrobras é um procedimento da própria empresa. Desde a lei do Petróleo, o mercado é livre. Foi o que aconteceu hoje”, justificou Bento Albuquerque nesta quinta.
O projeto aprovado pelo Senado zera, até o fim do ano, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel, o gás de cozinha e o querosene de aviação. O texto também muda a forma de cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação.
Um terceiro mecanismo para segurar a alta do preço dos combustíveis seria a criação de um subsídio direto custeado pelo Tesouro Nacional às refinarias, com recursos do Orçamento. A medida tem impacto duplo sobre as contas públicas porque aumenta o déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) e, dependendo do volume a ser gasto, comprometeria o teto federal de gastos. Essa ferramenta foi usada em 2018, após a greve dos caminhoneiros.
Se a guerra continuar
Para o ministro Paulo Guedes, por enquanto, o corte de impostos aprovado no Senado amortecerá os preços dos combustíveis. A ideia do governo é aguardar a evolução da guerra entre Rússia e Ucrânia.
“Vamos nos mover de acordo com a situação. Se isso [a guerra entre Rússia e Ucrânia] se resolver em 30 ou 60 dias, a crise estará mais ou menos endereçada. Agora, vai que isso se precipita e vira uma escalada. Aí sim, você começa a pensar em subsídio para o diesel”, disse Guedes, após uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fora da agenda.
Na avaliação do ministro, a aprovação do projeto de lei complementar que corta tributos sobre os combustíveis é suficiente para amenizar o impacto do conflito sobre os preços. “Por enquanto, a ideia é o seguinte. O primeiro choque foi absorvido. Agora vamos observar e nos mover de acordo com a situação”, comentou.
