Kelvyn Coutinho* e Jonas Carvalho*
kelvyn@tvclube.com.br
Aprovado no último dia 25 de maio na Câmara dos Deputados, o projeto que limita a alíquota do ICMS em 17% sobre combustíveis e energia elétrica chegou ao Senado Federal e vai pesar no planejamento financeiro dos municípios piauienses. O maior impacto será sentido por Teresina, que deve perder R$ 75 milhões.
A estimativa do Governo do Estado é que o Piauí perca 1,5 bilhão de reais em arrecadação, com base na receita de 2021. Desse total, 25% é repassado aos municípios, que deixarão de receber R$ 325 milhões.
Na tentativa de reverter o impasse, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda busca articular com os senadores uma compensação financeira junto aos estados.
“O que nós estamos tentando fazer com o Senado é mitigar os danos. Vamos nos reunir com os senadores para tentar colocar no projeto algum fator que consiga minimizar as perdas que o estado está projetando. Mas isso só vale a pena ser feito no Senado se o senador Rodrigo Pacheco conseguir convencer o deputado Arthur Lira para quando o projeto voltar para a Câmara, ser aprovado do jeito que o Senado mandou”, afirmou Antônio Luiz Soares, secretário estadual de Fazenda.
Além de Teresina, os municípios do Piauí que mais serão afetados com a medida são: Uruçuí, com perda estimada de R$ 10 milhões; Parnaíba, com 7 milhões; Baixa Grande do Ribeiro, com 6 milhões; e Bom Jesus, com 4 milhões.
Para o economista Francisco Sousa, reduzir o ICMS não garante redução do preço dos combustíveis.
“O fato por si só de reduzir a carga tributária não impede que haja a correção dos preços dos combustíveis, porque depende do mercado internacional e dos preços que a Petrobras irá praticar. Obviamente, não garante o congelamento dos preços dos combustíveis”, disse o economista.
Francisco declarou ainda que a perda de arrecadação por parte de estados e municípios pode afetar a oferta de serviços públicos essenciais e que o ideal seria dividir essa perda também com o governo federal e a Petrobras.
“Para os estados e municípios, vai gerar uma perca de arrecadação que, se não for feita uma compensação, pode acarretar na criação de cargas tributárias maiores em outros serviços e produtos. Caso isso não ocorra, pode prejudicar a prestação de alguns serviços públicos e cumprimento de despesas obrigatórias. O custo do combustível está alto e seria importante a divisão desse prejuízo para todo mundo: governo federal, Petrobras, estados e municípios. Mesmo que todos percam, mas que essa perda seja dividida e menor para cada um”, completou.
*Estagiários sob supervisão da jornalista Malu Barreto
Siga o Portal ClubeNews no Instagram e no Facebook.
Envie sua sugestão de pauta para nosso WhatsApp ou Telegram.
