Thálef Santos e Jonas Carvalho*
thalefsantos@tvclube.com
Um grupo de mulheres a favor da lei que garante a permanência de doulas no acompanhamento das gestantes durante o trabalho de parto realizou um protesto, na manhã desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), para que a proposta não seja revogada.
As manifestantes estiveram presentes na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Alepi e pediram participação no debate político. O Projeto de Lei Ordinária (PLO) que trata da revogação da Lei N° 7.750, que permite a presença de doulas em maternidades públicas e privadas do Piauí, voltou a ser discutido na Alepi, na segunda-feira (13).
As mães, gestantes, enfermeiras obstétricas e mulheres que sofreram violência obstétrica ou perda gestacional espontânea buscam – com esse movimento – garantir o direito a uma equipe multiprofissional, com parto humanizado, apoio de doulas e a possibilidade de métodos diversos, afirma Nildene Mineiro. O movimento garante que não busca excluir o trabalho profissional do médico, diz.
“A doula tem o papel muito mais de nos dar apoio, suporte emocional e físico, usar métodos não farmacológicos de controle da dor. Nos ajudam a ter a mente sã para que o corpo fique bem durante todo esse processo, que é um trabalho muito difícil. São profissionais que têm papéis diferentes e nenhum concorre o papel do outro”, afirma Nildene Mineiro, que participa do movimento a favor da lei.
Nildene ressalta que as decisões do médico devem ser respeitadas para garantir a segurança da saúde da gestante e do bebê. “Se o médico achar prudente passarmos para uma cesariana, como foi meu caso, está ótimo. Queremos nossa vida preservada e nosso bebê também. Nós não interferimos no ato médico”.
O movimentou ganhou a adesão de movimentos sociais, como o Movimento Mulheres em Luta, Frente de Combate ao Feminicídio e da Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Piauí.
Debate
O movimento afirma que a lei já promulgada não deve ser revogada, já que suas premissas carregam muitos benefícios às mulheres em processo de gestação.
“Traz grandes ganhos; tanto no que diz respeito à assistência qualificada como assegura à mulher uma assistência durante o período materno, com privacidade num período tão complicado que fala de perdas gestacionais espontâneas”, disse Márcia Valéria, enfermeira obstétrica, mãe e gestante.
Para Márcia, a lei aplica o que as organizações mundiais já afirmam sobre a segurança física e emocional das mulheres e seus bebês.
“Estamos aqui para defender tudo que a Organização Mundial de Saúde já fala, o Ministério da Saúde já fala. Evidências científicas corroboram com a lei no que diz respeito a plano de parto, equipe multiprofissional, violência obstétrica – que não é um termo isolado do Piauí. É um termo disseminado – e estamos aqui para defender nossos direitos”, diz.
Perdas gestacionais
As manifestantes afirmam que há muito tempo as mulheres debatem e lutam pelos direitos de acompanhantes, acesso à privacidade em perda gestacional espontânea e abortos legalizados em lei. “Essas mulheres estão brigando pelo direito de terem um tratamento adequado na rede pública diante desta perda. De não ficar, por exemplo, com outras mães com seus bebês porque é um processo muito traumático e doloroso”, conta Nildene Mineiro.
A manifestação tem o objetivo de “fazer que as pessoas percebam que não se pode revogar uma lei que tramitou durante dois anos na casa legislativa com ampla discussão de todas categorias envolvidas no parto, com exceção dos médicos que não quiseram colaborar com essa lei, mas ela existe em vários estados e municípios do Brasil”, segundo Nildene.
Ela afirma que a luta do movimento é pelo direito das futuras mulheres, pelo acesso facilitado a uma equipe qualificada e amplas técnicas durante a gestação.
“Eu tive uma equipe multiprofissional maravilhosa, mas eu paguei caro por isso. Estou aqui lutando para que as mulheres desta e das próximas gerações tenham o mesmo privilégio que eu tive, mas que tenham na rede pública também. Isso não devia ser privilégio, deveria ser direito e direito que já é uma lei promulgada”.
“É algo assim, que o Brasil precisa, o mundo precisa e o Piauí também!” Márcia Valéria, enfermeira obstétrica, mãe e gestante.
Silenciadas
Nildene também fala sobre a atitude do deputado Marden Menezes (Progressistas), que defende a revogação da lei. Na reunião da Alepi desta segunda-feira (13), ele pontuou que a Lei N° 7.750 tramitou sem haver um debate prévio com as categorias interessadas. Nas redes sociais do político, comentários de mulheres fomentando o debate foram excluídos das publicações.
“Então por que revogar nosso direito? Sem nos ouvir, tentando nos silenciar nas redes sociais como está acontecendo. A gente tenta comentar o PL proposto pelo deputado Marden Menezes nas redes sociais dele, mas já há muitos casos de pessoas que foram excluídas, bloqueadas e não conseguem mais ver. A gente não encontra interlocução”, afirma Nildene. Ela diz que as mulheres esperam agora “pelo menos” a bancada feminina do Piauí fique a favor do movimento.
*Sob supervisão da jornalista Carlienne Carpaso.
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