A taxa de formalização no mercado de trabalho piauiense é de 32% entre pessoas sem deficiência e de apenas 17% entre aquelas que têm alguma deficiência. Os dados fazem parte do estudo “Pessoas com deficiência e desigualdades sociais no Brasil” divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado comprova que, se está difícil para a população em geral conseguir um emprego formal, é mais complicado ainda para as pessoas com deficiência (PCDs). Os dados do IBGE consideram empregados de carteira assinada, militares, funcionários públicos estatutários e empregadores.
Em uma conta simples, se apenas 17% das pessoas com deficiência estão formalizadas no mercado de trabalho, são 82% na informalidade – trabalhando sem carteira assinada e sem CNPJ – como microempreendedor individual, que é uma possibilidade de ter os direitos garantidos como auxílio doença e aposentadoria, por exemplo.
Com as dificuldades econômicas que o Brasil vem enfrentando, tem uma parcela muito grande da população recorrendo aos trabalhos informais para se sustentar, mas essa pesquisa mostra o quanto as pessoas com deficiência sofrem ainda mais por um espaço no mercado de trabalho.
Programas de inserção
Aqui no Piauí, um projeto da Ação Social Arquidiocesana (ASA) junto com o Ministério Público do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), tem ajudado a minimizar as dificuldades das pessoas com deficiência para encontrar a tão sonhada vaga de emprego formal. O projeto “Levanta-te, Vem para o Meio”, vem buscando impulsionar a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e já ajudou muita gente a garantir esse espaço.
Outro programa que também inclui as PCDs é o ‘Abrace Nós’ da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). Segundo o secretário da Semcaspi, Allan Cavalcante, a própria gestão municipal tem como meta empregar pelo menos duas pessoas com deficiência em cada secretaria. Além da intermediação para uma vaga no mercado de trabalho, o programa também faz a capacitação dos profissionais.
Para se cadastrar no Programa Abrace Nós, a pessoa com deficiência deve ir a sede da Semcaspi, na sala do programa, com a seguinte documentação: documentos de identificação pessoais; currículo; laudo da deficiência; e o laudo do Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). Mais informações podem ser obtidas por meio dos contatos: (86) 99499-6718; (86) 3131-4746; (86) 3131-4745. O endereço da Semcaspi é Rua Álvaro Mendes, 861 – Centro (Sul), Teresina – PI, 64000-060.
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