Após denúncia dos reitores de universidades do bloqueio de verbas já previstas para o ano, o ministro da Educação, Victor Godoy, disse nesta sexta-feira (7) que o orçamento das universidades e institutos federais será liberado.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), a previsão é que a “medida seja publicada no Diário Oficial da União dos próximos dias”.

A verba contingenciada pelo MEC afetava as chamadas “despesas obrigatórias”, a parte do orçamento utilizado pelas instituições de ensino para pagar despesas cotidianas como limpeza, restaurante, luz, água e bolsas estudantis. A decisão não afetou o pagamento de salários e aposentadorias, que são recursos protegidos por lei contra bloqueios.

O Instituto Federal do Piauí (IFPI) havia sofrido um corte no seu orçamento no valor de de R$ 3,4 milhões e a Universidade Federal do Piauí (UFPI) teve mais de R$ 5 milhões bloqueado pelo Ministério da Educação.

O reitor do IFPI, Paulo Borges comemorou a notícia e disse que o recuo do MEC foi consequência da repercussão na imprensa sobre o corte nas verbas e que agora eles podem voltar à normalidade.

“Havia uma necessidade de se falar e o papel da imprensa foi fundamental e com isso podemos voltar a normalidade, inclusive a realização dos jogos estudantis. Educação é a nossa bandeira e vamos lutar sempre”, destacou.

O bloqueio e o desbloqueio no orçamento ocorrem em meio ao segundo turno da campanha eleitoral.

O presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição, afirmou na quinta-feira (6) que o bloqueio da verba da educação não foi feito “por maldade”. Um dia depois, o ministro da anunciou a liberação do valor.

“Chama-se contingenciamento. Eu tenho que seguir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O repasse de recursos é em função da entrada de receita. Então, o que foi adiado até dezembro é uma pequena parcela. (…) Apenas contingenciamento que todos os governos fizeram, não por maldade, vontade própria, mas para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse Bolsonaro.

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