Lucy Brandão e Carlienne Carpaso
carliene@tvclube.com.br
O preço dos medicamentos pode subir duas vezes ainda neste ano no Piauí e em outros 14 estados. Isso porque os estados aprovaram a elevação da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O reajuste do imposto deve se somar ao aumento oficial de preços dos medicamentos que passa a vigorar em 1º de abril para todo o país.
No final de 2022, 12 estados aumentaram a alíquota do ICMS que incide sobre vários produtos como forma de compensar o corte no imposto sobre combustíveis e energia elétrica. Os medicamentos estão entre esses itens que terão aumento do imposto.
A elevação no ICMS entra em vigor em março no Piauí e em outros seis estados – Bahia, Paraná, Pará, Sergipe, Amazonas e Roraima. A mudança passa a valer em 1º de abril em outros cinco estados – Acre, Alagoas, Maranhão, Rio Grande do Norte e Tocantins. Em outros dois estados, a nova alíquota já está em vigor – Minas Gerais e Espírito Santo. Em São Paulo, a nova base de cálculo começa a valer em fevereiro.
Segundo levantamento do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos – Sindusfarma, a carga tributária do Brasil sobre medicamentos deve subir de 31% para 33%, bem acima dos 6% da média mundial. O Sindusfarma enviou um ofício para 12 secretarias de Fazenda pedindo a manutenção das alíquotas atuais de ICMS sobre medicamentos.
O Portal ClubeNews entrou em contato com a Secretaria de Fazenda e aguarda retorno.
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