Mais de 150 trabalhadores foram resgatados em situação análoga ao de escravidão no município de Acreúna, no Estado do Goiás. Dos 152 resgatados, 78 eram piauienses que trabalhavam no plantio de cana-de-açúcar em uma fazenda do município goiano.
A operação conjunta de resgate foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Polícia Federal.
Os trabalhadores piauienses eram dos municípios de Oeiras, Barra D’Alcantara, Inhuma, José de Freitas, São Raimundo Nonato, Tanque, União, Arraial e Gilbués.
Em alguns casos, eles trabalhavam forma irregular desde setembro de 2022. Além dos piauienses, foram resgatados trabalhadores oriundos da Bahia, Maranhão e Pernambuco. Eles foram aliciados pelos chamados “gatos”, que fazem essa intermediação entre os donos da fazenda e os trabalhadores.
ENGANADOS
Segundo o MPT-GO, os trabalhadores foram atraídos com promessas de que receberiam salários entre R$ 2 mil a R$ 5 mil, por mês.
Ao chegarem na fazenda, recebiam apenas um valor simbólico de diária e precisavam arcar com suas despesas individuais, pela alimentação e pelas passagens de ônibus que os transportavam. Em alguns casos, eles estavam trabalhando de forma irregular desde setembro do ano passado.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Os alojamentos não eram adequados para dormir, não tinham espaço suficiente para a quantidade de pessoas nem condições de higiene básica.
Os trabalhadores preparavam sua alimentação em fornos a lenha e comiam ao relento nos locais de trabalho. Eles também não tinham seus direitos trabalhistas garantidos, como décimo terceiro, férias e não havia recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
DIREITOS
Após a operação, a empresa assumiu a responsabilidade pelos trabalhadores e realizou o pagamento das verbas rescisórias, no valor de R$ 877 mil, e efetuou o pagamento por danos morais individuais no valor de R$ 283 mil. Foram emitidos requerimentos para acesso ao seguro-desemprego, para os 152 trabalhadores, correspondente a três parcelas de um salário-mínimo.
DENÚNCIAS
Denúncias envolvendo trabalho escravo podem ser feitas através do site do MPT-PI na aba serviços/requerimento/denúncia, ou pelo e-mail prt22.dapi@mpt.mp.br. Outra opção é denunciar por meio do WhatsApp (86) 99544 7488.
As denúncias podem ser feitas sem que haja necessidade de identificação do denunciante.
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