Nas últimas 24 horas, os consumidores de Teresina foram surpreendidos com o aumento inesperado de pelo menos R$ 0,10 no litro da gasolina comum. Em um posto localizado na Avenida Barão de Gurgueia, na zona Sul de Teresina, por exemplo, um motorista disse ao Portal ClubeNews que o valor do litro, na quinta-feira (23) custava R$ 4,89 e hoje aumentou para R$ 4,99.
Em outro posto – localizado na Avenida Henry Wall de Carvalho, também zona Sul de Teresina – o litro da gasolina comum já ultrapassou o valor de R$ 5 e, no momento, está em R$ 5,29. Em outros postos o valor variou entre R$ 4,84 e R$ 4,88.
O chefe da Secretaria de Fiscalização do Procon, Arimatea Arêa Leão, explicou que o aumento no preço, que iniciou em alguns postos de combustível desde o último sábado (18), decorre da antecipação ilegal da cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
A retomada de tributos federais sobre gasolina e etanol está prevista para março. O chefe do Procon comentou que as distribuidoras aumentaram o valor da gasolina e repassaram antecipadamente o possível reajuste aos postos, que já foi parar no bolso do consumidor.
“O Procon vem monitorando desde sábado esse aumento. As vilãs da história são as distribuidoras. Estamos fazendo um trabalho complexo, já temos várias notas fiscais. O aumento pode chegar até R$ 0,70 por litro. E eu acho que o Governo vai prorrogar essa isenção. A prática abusiva já está comprovada, estão exercendo vantagem sobre o consumidor”, disse.
PIS E COFINS
O aumento do preço da gasolina e o etanol já era previsto com o fim da desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que vigora desde o segundo semestre do ano passado. Mas o aumento só deveria ocorrer a partir de março.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, confirmou a reoneração no fim do mês. A data consta da Medida Provisória 1.157, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro.
A medida provisória estendeu até 28 de fevereiro as isenções de PIS e Cofins cobradas da gasolina e do álcool combustível e até 31 de dezembro as isenções do óleo diesel e biodiesel.
Ontem (23/02), o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, encontrou-se com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir o reajuste dos combustíveis. Com o fim da desoneração, voltam a vigorar as alíquotas anteriores, de R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol.
O repasse aos consumidores, no entanto, dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis.
Siga o Portal ClubeNews no Instagram e no Facebook.
Envie sua sugestão de pauta para nosso WhatsApp ou Telegram.
