Emanuel Pereira*
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O valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Teresina foi atualizado em 5,9% para o exercício financeiro de 2023. Quando comparado ao ano passado, houve uma queda no percentual de reajuste, que em 2022 foi de 10,42%.
A medida foi anunciada por meio do Decreto n.º 23.701, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 27 de fevereiro.
Conforme a publicação, o reajuste corresponde à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre os meses de janeiro a dezembro do ano passado.
A atualização considerou: as Faixas de Valores Venais que definem as alíquotas do tributo; os Valores Básicos Unitários de Terrenos (VBU) e o Custo Unitário Básico (CUB), que expressa os valores unitários de metro quadrado de construção.
Até o momento, a Prefeitura de Teresina não divulgou o calendário de pagamento. O decreto entrou em vigor nesta segunda-feira (27).
O IPTU é uma das principais fontes de receitas das prefeituras. Com o dinheiro arrecadado, a gestão pode investir,, por exemplo, na educação, na saúde ou no pagamento de servidores.
*Estagiário sob supervisão da jornalista Carlienne Carpaso
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