A governadora Regina Sousa (PT-PI) sancionou, na noite de terça-feira (12), a Lei que reduz o valor da alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia e prestação de serviços de comunicação no Piauí. A medida foi publicada em uma edição suplementar do Diário Oficial da União (DOU).
Após a votação na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), também nessa terça, a alíquota aplicável às operações ficou limitada a 18%.
O projeto foi aprovado por unanimidade pelos 27 deputados que estavam presente na sessão.
Antes, a alíquota do ICMS era de 31%. Com a redução, é provável que o valor do litro da gasolina também reduza cerca de 0,64 centavos, fazendo o litro do combustível passar a ser comercializado – em média – a R$ 6,19. No entanto, a reduz também dependerá da política de preços de cada posto de combustível.
O Sindicato de Donos de Postos de Combustíveis no Piauí (SINDIPOSTOS/PI) informou que os membros estão aliviados pela decisão e torce para não haver mudança na base de cálculo do imposto, para que o consumidor note, realmente, a redução desse valor.
Clique para ver a edição extra do Diário Oficial da União.
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