Os vereadores da Câmara de Teresina aprovaram, nesta quarta-feira (22), em regime de urgência, o pedido de autorização da Prefeitura Municipal para utilizar recursos provenientes do empréstimo de R$ 500 milhões junto ao Banco do Brasil para pagar os servidores terceirizados.
Conforme o pedido, serão utilizados 10% dos recursos da operação de crédito, totalizando R$ 50 milhões. O empréstimo contraído pelo Município foi autorizado pela Câmara no dia 26 de junho de 2022. O valor seria destinado para investimentos na infraestrutura da capital, saneamento básico e conclusão de obras na cidade.
A matéria foi aprovada em duas votações. O vereador Ismael Silva (PSD) se absteve por entender que a ação do Palácio da Cidade em modificar o destino do dinheiro para o custeio de servidores terceirizados seja configurada em pedalada fiscal.
“O pedido que autorizou a operação de crédito veda a possibilidade de aplicação desses recursos para despesas correntes. Os serviços de terceiros são configurados despesa corrente. Então, me surgiu essa preocupação. O meu voto não alterou a aprovação dessa propositura, mas me ensejou essa preocupação como constitucionalista”, pontuou o vereador.
O secretário de Finanças de Teresina, Esdras Avelino, disse que a situação não ameaça o cenário financeiro da Prefeitura e garantiu estabilidade nas contas do Palácio da Cidade para o final do exercício de 2023.
“As medidas aprovadas aqui resolvem o problema. São exatamente para buscar o equilíbrio. Nós estávamos necessitando dessas medidas. Esse projeto nasceu aqui dentro, com uma audiência pública. O presidente pediu o apoio do prefeito e foi um acordo costurado a quatro mãos. Agora, nós temos condições de respirar”, assegurou.
OTIMIZAR GASTOS
O próximo passo da gestão municipal será a execução de uma reforma administrativa para otimizar os gastos do Poder Executivo. Segundo o secretário imediato da Prefeitura, Danilo Bezerra, a mudança garante a manutenção dos pagamentos em dia.
“A gente já está planejando uma reestruturação administrativa. Estamos planejando uma redução de custos em relação aos terceirizados para que não aconteça esse mesmo problema no futuro; que a gente cumpra, mensalmente, com as nossas obrigações”, disse.
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