Kelvyn Coutinho
kelvyn@tvclube.com.br
O governador Wellington Dias (PT) participou de uma reunião com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), na manhã desta quinta-feira (21), para tratar sobre uma alternativa à proposta que está em análise na Câmara dos Deputados, que prevê uma mudança na cobrança do ICMS.
Após o final da reunião, em entrevista coletiva, Wellington Dias afirmou que há um consenso entre os governadores dos Estados e o presidente do Senado de que a alteração do preço dos combustíveis não pode ser pautada somente na conta do ICMS.
“Sempre tivemos o ICMS na mesma alíquota há vários anos e não teve alteração. Lá atrás, a gente tinha alteração tanto do câmbio [do dólar], do preço do barril do petróleo e não havia esse aumento brusco no preço nem da gasolina, nem do óleo diesel, nem do gás, por quê?”, questionou o governador.
O chefe do Executivo do Piauí declarou que os governadores estão dispostos a tratar do assunto dos combustíveis e apresentaram a Rodrigo Pacheco uma solução alternativa à proposta da Câmara.
“Nós governadores estamos à disposição para tratar desses temas. Temos uma alternativa para redução do preço do combustível e ela resolve a questão caindo para algo em torno de R$ 4,50 o preço do litro da gasolina. A solução é a capitalização do fundo de equalização do combustível, como era até 2016. O próprio ministro Paulo Guedes já admitiu que está com um grupo de estudo para fazer essa capitalização”, explicou Wellington.
O petista afirmou que a proposta apresentada na reunião seria mais vantajosa que a proposta defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que, em tese, reduz o preço dos combustíveis de 30% a 40%.
Para Dias, a proposta não só reduz o preço para R$ 4,50, como também o sustenta. “Independente de câmbio, da subida do barril do petróleo, haveria uma estabilidade ou, pelo menos, uma compatibilidade em relação ao preço dos combustíveis”, comentou.
O governador também defendeu que seja colocada em pauta no Congresso a reforma tributária (PEC110), que resolveria o problema não só dos combustíveis, mas da alta carga tributária sobre outros itens de consumo da população.
“Nós governadores reconhecemos que há uma elevada carga tributária sobre o consumo, onde está o ICMS, como ainda nós temos a necessidade de fazer a aprovação da PEC 110. A partir do projeto apresentado pelas 27 unidades federativas, um acordo entre todas elas, apresentada pelo Consefaz, está na Câmara e no Senado”.
Ainda de acordo com Wellington, nesse projeto, o país ganha de três formas. “A simplificação do sistema tributário com a implantação do IVA, com a unificação de tributos com uma facilidade tanto do setor público como do setor privado, ajudando inclusive no combate à sonegação; fim da guerra fiscal, que garante também um ganho real na redução de carga tributária, e ainda com a possibilidade de uma pactuação na redução da carga tributária sobre o consumo, não só redução de alíquota para combustíveis, mas também para energia, alimentação, medicamentos, e outros produtos”, informou.
Wellington Dias explicou ainda que a reforma tributária pode reduzir a carga de tributos para as classes mais pobres e aumentar para os mais ricos. O governador destacou também que foi acertado com o senador Rodrigo Pacheco de que haverá uma reunião com a Petrobras e representantes dos Estados para discutir a questão dos combustíveis.
“Neste caso, o que a proposta coloca é de um lado tira a carga tributária dos mais pobres, mas do outro lado tributa os mais ricos, tira as classes baixa e média e o andar de cima começa a pagar tributo. Esse caminho foi acertado com o presidente Rodrigo Pacheco chamar a Petrobras para a mesa, um grupo de trabalho com representação dos estados, um governador de cada região, com uma agenda que deve acontecer já na próxima semana, onde nós vamos estar tratando sobre esse caminho”, completou.
Ao final, o chefe do Executivo piauiense afirmou que os governadores estão abertos a outras soluções intermediárias e elogiou o Senado por abrir o diálogo com todas as partes envolvidas na questão.
“Se tiver que ter uma alternativa intermediária estamos abertos ao diálogo e ainda a garantia de que vamos nos voltar com prioridade para a reforma tributária. Lado bom: diferente da Câmara, o Senado ouvindo as partes, ouvindo os governadores, os municípios, para tomar uma decisão que não seja enganação, mas sim compatível com uma solução para o preço dos combustíveis e também para a perversa e injusta carga tributária brasileira”, finalizou.
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