Kelvyn Coutinho*
kelvyn@tvclube.com.br
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) entrou com um pedido na Promotoria de Direitos do Consumidor do Ministério Público Estadual para que seja investigado o prejuízo dos usuários do transporte coletivo de Teresina, que estão impossibilitados de utilizar os passes eletrônicos devido à greve dos motoristas e cobradores do sistema, que completa seu 10º dia nesta quarta-feira (30).
Segundo levantamento feito pela OAB, o prejuízo chega a R$ 5 milhões mensais, sendo que R$ 2,8 milhões são dos trabalhadores do comércio, R$ 1,14 milhão da educação e R$ 960 mil da saúde. Atualmente, a passagem de ônibus na capital custa R$ 4,00.
No ofício enviado ao MP, a entidade solicita que o órgão ministerial ajuíze ação para garantir o resgate dos créditos de passagens nos cartões da bilhetagem eletrônica, fornecidos pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Teresina (Setut). O MP recebeu o ofício da entidade ontem (29) e analisa o pedido.
Um usuário do transporte, que não quis se identificar, afirmou que está tendo muitos custos com locomoção, já que os ônibus não estão circulando e os veículos cadastrados pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) não aceitam o cartão eletrônico.
“A minha situação está crítica, estou gastando duas vezes mais. Tem crédito [no cartão], mas não tem como utilizar dentro do ônibus coletivo. Não sobra quase nada. A gente está recebendo salário para pagar o transporte, quem sofre somos nós usuários. Estou gastando muito, porque dependendo do horário que a gente sai do trabalho, eles estão cobrando um absurdo no ligeirinho. Para onde eu moro, na região da Vila Irmã Dulce, estão cobrando 20 reais para ir e voltar”, relatou.
Marcelino Moura, representante do Sindicato dos Empregados no Comércio de Teresina (Sindcom), afirmou que os créditos do cartão eletrônico são depositados todos os meses para os trabalhadores com prazo de 90 dias para uso, mas devido à greve, acabam não utilizando todo o valor.
“Só quem está faturando é o Setut. Como não há transporte público, o Setut embolsa e trabalhador fica no prejuízo. Muitos vão trabalhar de bicicleta e alguns estão sendo até roubados, porque não têm onde colocar o veículo, além dos que até se acidentaram. Caso perdure essa situação do transporte, queremos que as empresas sejam obrigadas a fornecer o valor do vale transporte em espécie”, disse Marcelino.
Vinícius Rufino, coordenador técnico do Setut, ressalta que a empresa segue a legislação e que os empresários precisam do apoio do poder público para ampliar roda de ônibus.
“Existe toda uma legislação específica que trata desse tema e nós seguimos o que é determinado. A respeito aos prejuízos dos trabalhadores, vale lembrar que o sistema de transporte coletivo tem sofrido prejuízos especialmente nesse período de pandemia; prejuízos esses que têm que ser coberto pelo poder público para fazer com que o serviço seja prestado de maneira adequada”, declarou Vinícius.
*Sob supervisão da jornalista Lucy Brandão.
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