A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Secretaria Municipal de Educação (Semec) de Teresina reorganizam o calendário para finalizar o ano letivo de 2022.

Por conta da greve dos professores, que durou 126 dias, um pouco mais de 4 meses, o calendário letivo, foi afetado e não poderia ter o mínimo de 200 dias letivos, que são estabelecidos nas diretrizes escolares. A diretora da unidade de ensino e aprendizagem da Seduc, Maria José Mendes, explica que houve uma reorganização do calendário em pelo menos 204 escolas da rede estadual.

“Com a pandemia, houve uma flexibilização, por parte do conselho nacional de educação e conselhos estaduais, a não cumprimento de dias letivos, mas sim de carga horária. Para 2022 estamos novamente com esse cumprimento. Todas as escolas que tiveram paralisação pedagógica reprogramaram seus calendários e a equipe responsável que está dentro da unidade de gestão escolar fez a análise e validação”, explica.

Segundo a diretora, essa alteração continuará segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), para que a educação dos alunos seja afetada o mínimo possível.

“As unidades fazem o acompanhamento sistemático. Temos um conjunto de escolas que não encerraram o ano letivo de 2022, mas que 2023 vai haver uma ampliação de carga horária e, dessa forma, cumpre também as diretrizes. Com isso, fica a carga horária de no mínimo 800 horas e 1.000 horas para os estudantes do novo ensino médio”, reforça. 

O Piauí tem 641 escolas da rede estadual e as 204 que não encerram este ano e vão terminar o ano letivo em janeiro, mas isso não afeta o calendário de novas matrículas.

“O edital de matrícula já foi publicado. Temos um período de 23 de novembro a 23 de dezembro que nós chamamos para primeira fase. O aluno, de maneira online, faz a sua matrícula no site da Seduc. Lembrando que qualquer dificuldade de acesso, o estudante pode se dirigir a unidade de ensino para ter a efetivação da matrícula. A confirmação presencial acontece de 26 de dezembro a 13 de janeiro. Para quem for menor de 18 anos, os pais ou responsáveis deverão leva a documentação exigida para confirmar a matrícula na rede”.

SEMEC também prepara calendário

Para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos assegurados por lei aos alunos, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) reorganizou o calendário de aulas de 2022 e cada escola pode ter uma data distinta para encerrar o ano. O cronograma leva em conta os dias de paralisação dos professores e a realidade de cada unidade de ensino acerca das atividades cumpridas.

A greve na rede municipal durou 214 dias. Entre os 171 Centros Municipais de Educação Infantil e 150 escolas de Ensino Fundamental, 117 encerram o ano letivo até o dia 31 de dezembro; alunos de 38 unidades de ensino da Rede Municipal terão o semestre estendido até o final de janeiro; enquanto 166 seguem com aulas até o dia 28 de fevereiro de 2023.

O novo calendário escolar foi construído por uma comissão especial formada por representantes de diretores, pedagogos, técnicos da Semec e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina. Dayane Martinelle, da Divisão de Inspeção Escolar, explica que a reorganização leva a dois grupos com datas distintas pelas especificidades deste ano letivo.

“As escolas que encerrarão suas aulas até janeiro, retornam no dia 6 de março. Já aquele grupo que deve estender o ano letivo até fevereiro, volta à sala de aula no dia 3 de abril. Lembrando que antes disso os professores já estarão retornando às unidades de ensino para planejamento”, explica Dayane.

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