O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) regularizou o imóvel da antiga sede da Maternidade Dona Evangelina Rosa, nesta segunda-feira (11). O espaço será usado para a construção de um complexo de saúde.
Com a regularização jurídica do imóvel, será criado um complexo de saúde, que incluirá o Centro de Atenção ao Autismo, o Centro de Geriatria e o Centro de Atenção à Saúde Mental para pacientes em sofrimento mental, principalmente em casos de depressão.
A ação de regularização do imóvel, que foi sede da maternidade por quase 50 anos, foi proposta pela Procuradoria Geral do Estado do Piauí, por meio do Programa Regularizar.
O juiz coordenador do Programa Regularizar, Leonardo Brasileiro, que julgou o caso, explica que a ausência de litígios nas demandas sob competência do programa contribui ainda mais para a simplificação dos procedimentos.
“Essa característica tem possibilitado ao Judiciário colaborar com o estado do Piauí no cumprimento do seu dever constitucional de regularizar também os imóveis do seu domínio, destinados à prestação de serviços públicos essenciais”, aponta.
*Estagiária sob a supervisão da jornalista Malu Barreto.
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Fonte: TJ-PI
