Motoristas e entregadores de aplicativo realizam, na manhã desta terça‑feira (14), uma mobilização em Teresina (PI) como parte de uma paralisação nacional da categoria, que ocorre simultaneamente em diversas cidades do Brasil. O movimento começou por volta das 8h30, com concentração na Praça dos Skatistas, na zona Leste da capital.

A principal pauta do protesto é a manifestação contrária ao Projeto de Lei Complementar nº 152 de 2025 (PLP 152), proposta que, segundo os representantes da categoria, não atende às necessidades dos trabalhadores por aplicativo e pode trazer prejuízos às condições de trabalho e à renda.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Transportes de Passageiros e Entregas por Aplicativo no Piauí (SINTTAPP‑PI), Maria do Carmo Silva, classificou o projeto como uma ameaça direta ao sustento da categoria.

“Essa proposta representa uma ameaça ao sustento dos motoristas e entregadores. Nós chamamos essa PL de ‘PL do massacre’, porque ela não nos representa, não respeita o trabalhador e retira direitos fundamentais, como remuneração justa e licença‑maternidade”, afirmou.

Segundo Maria do Carmo, a proposta impacta diretamente o dia a dia da categoria, especialmente em um cenário de inflação alta e redução dos ganhos.

O presidente da Associação de Entregadores, Pedro Vitor, também criticou a proposta e afirmou que o texto vai na contramão das lutas históricas da categoria.

“Essa PL prejudica porque não estabelece remuneração mínima, nem valor justo por quilômetro rodado ou por corrida. Ela retira direitos, prioriza apenas as plataformas e aumenta a taxa de retenção. Vamos trabalhar mais e receber menos, e isso não é justo”, disse.

Os organizadores ressaltam que o objetivo da mobilização é pressionar por diálogo com o governo e parlamentares, para que o texto da proposta seja revisto.

SAIBA MAIS

A PLP 152/2025 (Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025) é uma proposta apresentada na Câmara dos Deputados que busca regular os serviços de transporte remunerado privado de passageiros e de coleta e entrega de bens realizados por meio de plataformas digitais, como aplicativos de transporte e delivery.

O texto trata de regras para a atuação dessas plataformas e dos trabalhadores, incluindo critérios de remuneração mínima, formas de contratação e funcionamento do serviço.

No entanto, a proposta enfrentou forte resistência de parte da categoria, que avalia que o projeto retira direitos, reduz ganhos e prioriza as empresas, e acabou não avançando na Câmara após o relator solicitar sua retirada de pauta, afirmando que, na prática, o projeto não seguirá para votação.