A Justiça do Piauí manteve a suspensão do evento “AUREA – Alok e Convidados”, do DJ Alok, marcado para este sábado (25) em Teresina (PI), e reduziu a multa em caso de descumprimento. O evento tem entrada gratuita, é orgnizado por uma empresa privada e recebeu recursos públicos estaduais.

A nova decisão negou pedido do Estado para liberar a realização do show, contratado por R$ 1,8 milhão, por meio da Secretaria de Turismo. A empresa realizadora também entrou com recurso.

O Estado do Piauí entrou com um recurso contra a decisão da Justiça que suspendeu o evento após uma ação popular na sexta-feira (24).

No recurso, o governo estadual pediu que a suspensão fosse derrubada, alegando que não há prejuízo aos cofres públicos, que a contratação foi legal e que o cancelamento do evento poderia gerar perdas financeiras.

Ao analisar o recurso, o Judiciário entendeu que há indícios de risco ao erário e à moralidade administrativa, destacando o alto valor do contrato diante das prioridades essenciais do Estado.

A decisão apenas modificou a penalidade aplicada anteriormente, afastando a multa pessoal ao governador e ao secretário de Turismo e reduzindo o valor da multa por descumprimento para R$ 100 mil, a ser cobrada ao Estado do Piauí. A suspensão do contrato e do evento foi mantida.

Sobre a redução da multa, a decisão esclarece que “o montante de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) afigura-se manifestamente excessivo para uma medida coercitiva, podendo ensejar enriquecimento sem causa”.

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NOTA OFICIAL – KALOR PRODUÇÕES

A Kalor Produções informou que recebeu com respeito a decisão do juiz Lielton Vieira de Oliveira, que determinou a suspensão do evento “AUREA – Alok e Convidados”, previsto para este sábado, 25 de abril de 2026, em Teresina.

A empresa reiterou o respeito às instituições e esclareceu que o evento possui natureza privada, estruturado dentro dos parâmetros legais e contratuais vigentes.

Segundo a produtora, o projeto foi viabilizado por uma composição de receitas que envolve a venda de ingressos, comercialização de bebidas, patrocínios privados e contrapartida pública. Ainda conforme a nota, o investimento total é significativamente superior ao aporte do Estado, considerando a magnitude da estrutura e o envolvimento de mais de 1.500 profissionais na execução.

A Kalor destacou que, conforme a Lei nº 14.133/2021, eventos privados podem contar com patrocínio público quando há interesse coletivo, transparência e contrapartidas institucionais. A prática, segundo a empresa, é adotada em grandes eventos nacionais, como Rock in Rio, Lollapalooza Brasil e o São João de Campina Grande. A produtora afirma ainda que esse modelo gera economicidade, já que o custo para o Estado seria até quatro vezes maior caso assumisse integralmente a realização.

De acordo com a empresa, o evento “AUREA” envolve uma estrutura de alto custo e impõe riscos ao empreendedor, que depende da diversificação de receitas para alcançar equilíbrio financeiro.

A nota também aponta que a realização de eventos desse porte no Piauí, a exemplo do que ocorreu em estados como Rio de Janeiro, Brasília e Pará, gera impacto econômico relevante, com estímulo ao turismo, geração de empregos e fortalecimento da cadeia produtiva de eventos, além de ampliar a visibilidade do estado no cenário nacional.

Diante da decisão judicial, a Kalor Produções informou que adotará as medidas jurídicas cabíveis, com recurso em regime de urgência junto ao Tribunal de Justiça. A empresa afirma confiar no esclarecimento dos fatos e em uma decisão favorável, destacando que o evento já impactou setores como hotelaria, alimentação e comércio.

Por fim, a produtora reforçou o compromisso com a legalidade, a transparência e a valorização da cultura e do entretenimento.