14 de maio de 2026

Redes de proteção contra quedas podem ser obrigatórias em espaços de grande circulação no PI

A proposta contempla shopping centers, faculdades, escolas e estações de transporte público.

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Foto: Freepik

Foi apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), na quarta-feira (13), um projeto de lei que obriga a instalação de redes de proteção contra quedas em áreas de convivência. De autoria do deputado Gessivaldo Isaías (MDB), a proposta contempla shopping centers, faculdades, escolas e estações de transporte público.

Segundo o texto, a instalação deve ocorrer em vãos, torres e nas laterais de escadas. A ideia é reduzir os riscos de possíveis quedas e acidentes.

O projeto deve ser elaborado em conformidade com as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Ainda conforme o deputado, a medida tem baixo custo e eficácia comprovada. Ele também ressaltou que, além de responsabilidade social, representa proteção à vida.

O projeto passará por avaliação das comissões técnicas da Casa e, se aprovado, será votado em Plenário.


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