A mulher de 62 anos, natural de Padre Marcos, no Sul do Piauí, resgatada de uma situação análoga à escravidão em um condomínio de luxo de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza (CE), retornou provisoriamente à residência da família para a qual trabalhou durante 55 anos. A informação foi confirmada pela Auditoria Fiscal do Trabalho.

Segundo os fiscais, a medida foi adotada de forma temporária porque a vítima ainda não possui autonomia suficiente para viver sozinha após décadas de dependência e isolamento. Apesar de permanecer no imóvel, ela não deve mais exercer atividades domésticas nem prestar qualquer tipo de serviço aos moradores.

O caso veio à tona nesta semana e causou repercussão nacional. De acordo com a investigação, a mulher foi levada para o Ceará em 1971, quando tinha apenas 7 anos. A promessa da família era ajudar os pais da criança, que viviam em situação de extrema pobreza no interior do Piauí.

Conforme a Auditoria-Fiscal do Trabalho, a piauiense passou os 55 anos seguintes trabalhando para a mesma família, realizando tarefas como limpeza da casa, preparo de refeições e cuidados com crianças. Ela teria servido a três gerações dos empregadores e foi encontrada ainda trabalhando, desta vez cuidando dos bisnetos da primeira patroa.

Os auditores apontam que a vítima nunca teve carteira assinada, não recebeu salários ao longo do período e não teve acesso à educação formal.

RETORNO TEMPORÁRIO

Em entrevista à GloboNews, Emilie Kluwen, técnica do Centro de Referência em Direitos Humanos da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará, explicou que a decisão de mantê-la temporariamente na residência levou em conta a vulnerabilidade da vítima.

“Pouca ou nenhuma autonomia sobre sua vida, escolhas e recursos”. Segundo ela, após uma vida inteira de subserviência e dependência, uma retirada abrupta da residência poderia provocar sérios danos emocionais.

Por isso, ela segue sendo assistida por uma rede de proteção social e por profissionais que trabalham sua adaptação para uma vida independente.

INDENIZAÇÃO E COMPRA DE IMÓVEL

Após o resgate, a atual empregadora assinou um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Pelo termo firmado, a família deverá pagar R$ 50 mil em verbas rescisórias, providenciar a regularização da aposentadoria da trabalhadora e adquirir uma casa mobiliada para a vítima.

As autoridades também acompanham o processo de reinserção social da mulher, que deverá passar por um período de adaptação até deixar definitivamente a residência onde viveu desde a infância.

DEFESA DA FAMÍLIA

A defesa da família nega as acusações de trabalho análogo à escravidão. Segundo os advogados, a mulher recebia remuneração, férias e plano de saúde durante o período em que permaneceu na residência.

O caso continua sendo acompanhado pelos órgãos de fiscalização e proteção aos direitos humanos.

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