O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) declarou situação de emergência para a ponte sobre o rio da Várzea, localizada na BR-402, próximo a Piripiri, no Norte do Piauí. Segundo o órgão, a medida tem como objetivo acelerar a contratação dos serviços necessários para a recuperação estrutural da travessia.

De acordo com a Superintendência Regional do DNIT no Piauí, a decisão foi tomada depois que três processos licitatórios para a reabilitação da ponte fracassaram, sem que empresas apresentassem propostas válidas ou atendessem aos requisitos exigidos para executar a obra.

Com a declaração de emergência, o DNIT poderá realizar a contratação direta de uma empresa especializada, mecanismo previsto na legislação para situações que exigem resposta mais rápida da administração pública.

O que muda com a declaração de emergência?

Na prática, a medida dispensa a realização de uma nova licitação, permitindo que o DNIT busque diretamente empresas aptas a executar os serviços de recuperação.

O próximo passo será o levantamento de orçamentos junto a empresas especializadas, com preferência para aquelas instaladas ou que atuem na região, a fim de agilizar a contratação e o início das obras.

Após a definição da empresa responsável, serão executadas as intervenções necessárias para corrigir os problemas estruturais identificados na ponte.

Recuperação da estrutura

O DNIT informou que a recuperação da ponte é considerada necessária para garantir a segurança e a plena funcionalidade da estrutura. A expectativa é que a contratação emergencial reduza o tempo necessário para iniciar os serviços, diante das dificuldades encontradas nos processos licitatórios anteriores.

Ainda não foi divulgado o prazo para a contratação da empresa nem para o início efetivo das obras. O órgão informou que trabalha para concluir os procedimentos o mais rapidamente possível.