Escolas públicas e privadas do Piauí serão obrigadas a substituir os sinais sonoros, como as sirenes e campainhas, utilizadas para alertar os alunos quanto aos horários. A determinação foi publicada na edição de terça-feira (23), do Diário Oficial do Estado.

A Lei n° 8.352 é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Franzé Silva (PT), e foi sancionada pelo governador Rafael Fonteles (PT-PI).

Conforme a nova legislação, os estabelecimentos de ensino ficam obrigados a substituir os sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA), ou Transtorno do Processamento Sensorial (TPS).

A substituição, segundo a lei, pode evitar que portadores de TEA e TPS sejam submetidos a incômodos sensoriais ou risco de pânico.

Os estabelecimentos de ensino terão o prazo de 120 dias para se adequar às determinações da Lei a partir da data de publicação no Diário Oficial.