O governador Rafael Fonteles (PT) solicitou autorização da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para contratar um novo empréstimo de R$ 4,98 bilhões junto ao Banco do Brasil. A matéria começou a tramitar na Casa nesta terça-feira (25).

O Projeto de Lei Ordinária foi lido durante a sessão plenária e segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

De acordo com a mensagem enviada pelo Executivo Estadual, os recursos serão aplicados em diversas áreas estratégicas, incluindo:

• Infraestrutura de transportes e mobilidade urbana;
• Obras de urbanização e saneamento;
• Segurança pública e saúde;
• Infraestrutura hídrica e transformação digital;
• Aporte de capital em estatais e outras ações do Plano Plurianual.

O Governo do Estado argumenta que o Piauí possui capacidade fiscal para novas operações de crédito. Na justificativa enviada aos deputados, o Executivo afirma ser “plenamente justificado o impacto financeiro do empréstimo, em razão dos benefícios que serão gerados com a aplicação dos recursos”.

Renegociação de dívida e novo aporte

Além do crédito com o Banco do Brasil, o governo também enviou à Alepi o Projeto de Lei 112/25, que autoriza a contratação de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 600 milhões (dólares).

Segundo o Governo, este segundo montante tem como objetivo a reestruturação e recomposição de dívidas antigas do Estado.

“A contratação nos permitirá substituir passivos existentes por um novo financiamento com um cronograma de amortização mais alongado e custos financeiros reduzidos. A principal vantagem desta gestão é a ampliação da previsibilidade e da eficiência no gerenciamento dos fluxos de caixa”, pontuou o texto do projeto.

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