O edital da eleição para vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) foi publicado no Diário Oficial do Governo do Piauí com detalhes do cronograma aprovado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). As inscrições iniciam no dia 13 de agosto e seguem até o dia 27 de agosto de 2021. A publicação está no Diário do dia 09 de agosto de 2021.
Os requisitos básicos para concorrer à vaga são: ser brasileiro, possuir mais de 35 anos e menos de 75 anos; ter idoneidade moral e reputação ilibada; possui notórios conhecimentos jurídicos, contáveis, econômicos, financeiros ou de administração pública; possuir mais de 10 anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional, que exija conhecimentos mencionados na alínea anterior.
O edital ressalta que “a divulgação da relação definitiva dos candidatos inscritos e aptos a concorrerem ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí será publicado no Diário da Assembleia Legislativa, no Diário Oficial do Estado do Piauí e no site da Alepi”.
A arguição pública e a eleição devem ocorrer em setembro. Após a sabatina, os deputados escolherão o novo conselheiro em votação secreta.
“Será escolhido o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos. Não alcançando nenhum dos candidatos, a maioria dos votos, será feito novo escrutínio com os dois candidatos mais votados, processando-se a escolha por maioria simples. Em caso de empate, a escolha recairá no mais idoso”.
A Alepi informou que também “foi publicada a composição da Comissão Especial responsável por auxiliar a Mesa Diretora da Alepi no processo, constituída pelos deputados Carlos Augusto (PL) e Júlio Arcoverde (PP), pelo procurador Marcos Patrício Lima e pelo consultor legislativo José Ribamar Pessoa Júnior”.
Acesse o edital: https://www.alepi.pi.gov.br/upload/D991628525646.pdf .
Candidatos
Concorrem à vaga deixada por Luciano Nunes – que solicitou pedido de aposentadoria em julho – ao menos cinco deputados estaduais. São eles: Flora Izabel (PT), Ziza Carvalho (PT), Zé Santana (MDB), Flávio Nogueira Jr. (PDT) e Wilson Brandão (Progressistas).
Embora o deputado estadual Cícero Magalhães já tenha confirmado o consenso do Partido dos Trabalhadores em torno do nome de Flora, Ziza Carvalho se mantém firme para disputar o cargo.
O deputado estadual Franzé Silva (PT) – um dos três nomes petistas na disputa – anunciou a sua desistência do pleito ao governador Wellington Dias (PT) ainda nesta semana.
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