Pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) denunciam a falta de atendimento em clínicas especializadas, direito garantido por lei. Na quarta-feira (24), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, sediou uma audiência pública para discutir as dificuldades enfrentadas por essas famílias.
Após a audiência, ficou decidido que as clínicas que suspenderam os atendimentos têm 24 horas para regularizar os serviços. As clínicas alegaram que a suspensão ocorreu devido à falta de pagamento por parte dos convênios.
A advogada Mirna Mouzinho, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Piauí, anunciou medidas decisivas para garantir a regularização imediata dos serviços.
“As clínicas credenciadas pelos planos de saúde têm um prazo máximo de 24 horas para resolver os problemas relatados hoje. Caso não haja uma resposta satisfatória por parte dessas instituições, as famílias atingidas podem buscar apoio na DECCOTERC e outras instâncias competentes, como a OAB e o Ministério Público. Nenhum autista pode continuar sendo prejudicado”, enfatizou Mirna Mouzinho.
Mães Relatam Dificuldades com o Tratamento
A empresária Elis Pereira, mãe de Gael, uma criança de quatro anos com autismo, relatou as dificuldades com o plano de saúde após receber o diagnóstico do filho.
“O plano de saúde não explica, não tem aquela empatia de entender realmente o que a criança precisa. Perdemos muito tempo com o Gael, que é não verbal e não tinha contato visual. Ele começou a melhorar com um novo tratamento adequado, que não é feito por uma clínica conveniada ao plano”, desabafa Elis.
Ela acredita que, com um direcionamento correto no início, seu filho estaria mais evoluído. Atualmente, a família arca com as sessões de terapia.
Gardênia Silva, mãe de Miguel, também relatou dificuldades com o plano de saúde ao qual é vinculada. Ela reclama das interrupções no acompanhamento do filho, devido ao descredenciamento frequente de clínicas e profissionais do plano, o que obriga os usuários a recomeçar o tratamento.
“Sempre que começamos com um novo profissional, começamos do zero. É como se a criança tivesse que voltar uma série. Além disso, não temos assistência da operadora”, destaca Gardênia.
Ela pede mais segurança no cuidado às crianças, devido aos prejuízos causados pelos recomeços constantes nos tratamentos.
Natrício Almeida, coordenador da Associação Primas, ressaltou que a falta de atendimento atrapalha o desenvolvimento das crianças com TEA.
“As crianças têm uma quebra de rotina. Normalmente, elas têm uma rigidez cognitiva e estão acostumadas com determinada rotina, horários e atividades. Essa quebra gera crises e problemas na família”, explica Natrício.
Suspensão de Tratamentos em Clínicas Particulares
Clínicas que tratam crianças e adolescentes com autismo denunciaram que os tratamentos oferecidos por pelo menos dois convênios, Humana Saúde e Unimed, foram suspensos em clínicas particulares de Teresina.
Procurada, a Humana Saúde informou, por meio de nota, que não alterou nem cancelou o contrato de nenhuma clínica de terapia para crianças com neurodiversidade, o que inclui autismo, dislexia e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH).
A Unimed afirmou que não houve nenhum cancelamento de terapia ocupacional para crianças com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) para seus clientes.
Leia a manifestação da Unimed:
Nota Oficial Sobre suposto cancelamento de terapia na Clínica Mundo Mágico
A Unimed Teresina esclarece que não houve nenhum cancelamento de terapia ocupacional para crianças com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) para seus clientes. Como também, afirma que não aconteceu qualquer outro cancelamento de terapias especiais em nenhuma outra clínica de terapias especiais da extensa rede credenciada da operadora.
Sempre se demonstrando sensível ao tema, a Unimed Teresina inaugurou o THEAcolher, em agosto de 2023, um espaço exclusivo para tratamento do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) com intervenções baseadas na ciência ABA – Análise do Comportamento Aplicada. Sendo a única operadora de saúde da região a fazer um alto investimento com o objetivo de entregar aos beneficiários uma estrutura própria completa, com equipe multidisciplinar, terapias exclusivas e individualizadas.
Além disso, reafirma que tem a atenção de seguir rigorosamente todas as regras, critérios técnicos e regulatórios estabelecidos para garantir a qualidade do atendimento aos beneficiários. Por fim, ressalta que está à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Confira a manifestação da Humana Saúde:
A Humana Saúde informa que não alterou e nem cancelou o contrato de nenhuma clínica de terapia para crianças com neurodiversidades (TDAH, Transtorno do Espectro Autista e dislexia) em Teresina.
A operadora esclarece ainda que está aprimorando o controle dos serviços realizados pelas clínicas credenciadas, visando uma melhoria para os seus beneficiários.
A Humana reforça que segue rigorosamente as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e honra o cumprimento dos contratos realizados com seus prestadores de serviço.
A Humana Saúde se coloca à disposição dos beneficiários que tiveram os atendimentos suspensos indevidamente por clínicas terceiras, a fim de serem garantidos os atendimentos.
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