O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) cassou os mandatos dos vereadores Alex de São Miguel e Galega de Preto de Elias, filiados ao PT. Os parlamentares foram eleitos em 2024 para Câmara Municipal de São João da Varjota, no Sul do estado.

A Justiça Eleitoral cassou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PT e, com isso, os dois vereadores eleitos pela legenda perderam os mandatos. Os candidatos eleitos e os suplentes tiveram seus respectivos diplomas cassados.

A decisão foi tomada na sessão judiciária de terça-feira (10), por seis votos a um, em concordância com o parecer do Ministério Público Eleitoral.

“Desta decisão cabe embargos de declaração ao próprio TRE-PI no prazo de três dias após a publicação do Acórdão – o que ainda não ocorreu até esta publicação, e ainda recurso especial ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no mesmo prazo”, informou o TRE-PI.

Será realizada uma nova totalização dos quocientes eleitoral e partidário ao cargo de vereador para o preenchimento das duas cadeiras da Câmara de São João da Varjota. A Casa Legislativa possui nove vagas.

A relatora do caso foi a juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas.