A Câmara Federal aprovou, na noite dessa terça, 3, o projeto que tipifica o gerontocídio, que é o assassinato de idosos, com pena de reclusão de 20 a 40 anos, além de tornar o crime hediondo. O autor da proposta, que agora será votada no Senado, é o deputado federal piauiense Castro Neto, PSD.

O Projeto de Lei 4716/25 altera o Código Penal para incluir o gerontocídio como crime autônomo e adequar agravantes aplicadas a delitos contra pessoas idosas, entre eles homicídio e lesão corporal. Ao se tornar lei no Brasil, quem tirar a vida de um cidadão acima dos 60 anos, por exemplo, terá um terço da pena aumentada.

A matéria foi aprovada em plenário com substitutivo do relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE). Segundo ele, o assassinato de pessoas com mais de 60 anos não pode ser tratado como simples estatística de homicídio comum. “Assim como ocorreu com o feminicídio, cuja tipificação própria representou avanços no reconhecimento da violência de gênero, o gerontocídio também demanda dispositivo específico para tornar visível a gravidade do ataque direcionado à pessoa idosa por sua condição etária”, disse.

O deputado federal Castro Neto comemorou a aprovação do projeto na Câmara. “Com o envelhecimento da população brasileira ano a ano, essa é mais uma vitória na luta pela proteção da pessoa idosa e rumo à punição adequada a quem comete um crime tão cruel. Vale lembrar que o número de casos de violência contra quem tem mais de 60 anos aumentou 38% nos primeiros meses do ano passado, com cerca de 65 mil denúncias. É uma bandeira que temos defendido ao longo de todo o nosso mandato”, declarou o parlamentar piauiense.