
Integrantes das Comissões de Direito Imobiliário e Direito Tributário da OAB/PI irão se reunir nessa terça-feira, 10, com técnicos do Tesouro Municipal para discutir os cálculos do reajuste do IPTU 2026.
A cobrança do imposto foi suspensa na semana passada, após reclamação da população. Há denúncia de aumento de até 300 por cento no valor do tributo.
A prefeitura alega que o reajuste se deve a atualização na planta de valores Imobiliários de Teresina, que não ocorria desde 2003.
A OAB ameaça questionar na justiça a constitucionalidade da cobrança do imposto. “Nós vamos aguardar os cálculos da prefeitura para decidir sobre uma eventual ação judicial”, disse o presidente da OAB/PI, Raimundo Júnior.
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