Débitos de quotas condominiais poderão ser renegociados durante o mutirão do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI). A oportunidade permitirá encerrar processos judiciais em condomínios, no valor máximo de R$ 20 mil.

A primeira etapa do mutirão ocorrerá no período de 15 a 17 de julho de 2026, com a inclusão de aproximadamente 800 processos. A ação poderá ser ampliada para a semana de 20 a 24 de julho de 2026, podendo alcançar cerca de mais 200 processos.

As audiências de conciliação serão organizadas com apoio da estrutura dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs, podendo ocorrer de forma presencial ou virtual, conforme a organização operacional do regime concentrado.

As inscrições para inclusão dos processos estarão abertas no período de 22 a 30 de junho de 2026.