Justiça bloqueia R$ 50 mil de contas do Estado para garantir tratamento de paciente de Picos

A Sesapi confirmou que já recebeu a notificação e garantiu que tomará todas as providências que o caso requer.

Hospital Regional Justino Luz (Foto: Governo do Estado)

O Tribunal de Justiça do Piauí determinou que o Estado do Piauí garanta o tratamento médico adequado ao paciente José Antônio Pereira, de 36 anos, internado em estado gravíssimo, no Hospital Regional Justino Luz, em Picos.

Segundo o documento apresentado pelo Ministério Público do Piauí,  o homem foi diagnosticado com neoplasia de boca e suspeita de neoplasia maligna de tireoide, já em estágio avançado.

Conforme o promotor Paulo Maurício Gusmão, que ajuizou Ação Civil Pública (ACP), o Hospital Justino Luz não tem capacidade para realizar o tratamento necessário, oferecendo apenas cuidados paliativos. Por esse motivo, o juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos determinou a transferência imediata do paciente para um hospital especializado em Teresina, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil.

Caso haja o descumprimento da medida, uma quantia de R$ 50 mil das contas do Estado do Piauí será bloqueada imediatamente. O dinheiro será utilizado para a compra de um leito particular destinado ao tratamento do paciente José Antônio Pereira.

O Estado foi notificado para cumprir imediatamente a decisão. Além disso, caso a transferência do paciente para hospital público ocorra antes da internação em hospital particular, o valor bloqueado deverá ser revertido ao ente estatal.

A Secretaria de Estado da Saúde confirmou que foi notificado, porém, não confirmou se o paciente já havia sido transferido, mas afirmou que já havia transporte regulado. A Sesapi garantiu que tomará todas as providências que o caso requer.

 

📲 Siga o Portal ClubeNews no Instagram e no Facebook.
Envie sua sugestão de pauta para nosso WhatsApp e Entre na nossa comunidade.
Confira as últimas notícias: clique aqui! 


Fonte: MPPI


∴ Compartilhar