Nesta quarta-feira, 1º de setembro, inicia o período conhecido como B-R-O – BRO, época do ano em que no Piauí, e outros estados no Nordeste, são registradas temperaturas que passam facilmente dos 30º, com sensações térmicas bem maiores; cenário que propicia, também, uma maior ocorrência de queimadas e incêndios florestais. Para enfrentar esses problemas, o Ministério Público do Piauí disponibilizou hoje aos promotores de Justiça materiais para auxiliar os integrantes da instituição frente a essas questões.
O material foi elaborado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), coordenado pela promotora de Justiça Áurea Madruga, em parceria com a Coordenadoria de Comunicação Social do Ministério Público.
O material é composto por:
- Manual de Atuação Ministerial – Queimadas e Incêndios Florestais (segunda edição), em formato digital (PDF): um guia prático e de fácil consulta, que se apresenta dividido em capítulos, com aspectos teóricos, e anexos, que contemplam modelos de peças, legislação e jurisprudência. A parte central dessa publicação consiste em oferecer aos Membros do Ministério Público um modelo de plano de atuação ministerial que prevê a promoção de atividades educativas, atuação integrada entre Estado e Município com a criação e aparelhamento de brigadas municipais de combate a incêndios, e a responsabilização administrativa, cível e criminal dos responsáveis pelos incêndios.
- Cartilha Educativa sobre Queimadas e Incêndios Florestais em formato digital (PDF): direcionada aos estudantes do Ensino Fundamental de 12 a 14 anos, a qual futuramente será encaminhada aos Municípios em exemplares físicos para ampla divulgação nas Secretarias e escolas públicas, de modo a fomentar a educação ambiental sobre a prevenção e combate a queimadas e incêndios florestais.
- Spot (áudio) e vídeo educativos sobre o uso do fogo, a serem divulgados na imprensa local, por meio da rádio comunitária e programas de televisão.
- Cartaz (banner) acerca dos benefícios de um Meio Ambiente protegido, em formato digital (PDF), em primeiro momento, mas que será encaminhado para as Promotorias de Justiça em exemplares físicos, para que seja realizada a distribuição em Delegacias, Fóruns Municipais, Conselhos Tutelares e demais repartições públicas; salientamos que este cartaz conta, ainda, com um campo tracejado na parte inferior, referente aos contatos, para preenchimento com o número telefônico da respectiva Promotoria de Justiça.
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Fonte: MPPI
