A Comissão de Finanças, da Câmara Municipal de Teresina (CMT), precisará fazer uma força-tarefa para conseguir analisar as cerca de 290 emendas dos vereadores à Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027.

Cada um dos 29 vereadores tem direito a indicar até nove emendas impositivas, que são de execução obrigatória pela Prefeitura de Teresina ao longo do respectivo ano financeiro. O valor total disponível para cada parlamentar é de aproximadamente R$ 2,5 milhões.

Os recursos podem ser empregados, por exemplo, na construção de escolas, reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) ou asfaltamento de ruas e avenidas. Para que sejam anexadas à PLOA de 2027, as emendas precisam do parecer favorável da Comissão de Finanças.

O vereador Joaquim do Arroz (PT) é o presidente da Comissão e disse que será realizado um sorteio entre os membros da pasta. Cada parlamentar assumirá a função de relatoria de um conjunto de emendas. O objetivo é dar vazão à demanda em tempo hábil.

“Nós vamos ter de 250 a 290 projetos de lei dos vereadores para serem analisados. Vamos fazer uma força-tarefa. Nós vamos fazer um sorteio entre os membros da comissão para que cada um fique com uma quantidade de emendas de cada vereador”, justificou.

As análises precisam estar prontas para que o Orçamento possa ser votado até a primeira semana do mês de dezembro. O valor global dos recursos previstos pela Prefeitura de Teresina é cerca de R$ 6 bilhões. Uma audiência pública foi marcada para terça-feira (3) para discutir o texto.

“Vamos ter uma audiência pública, que é um dos pré-requisitos que estavam faltando no projeto. Para ganhar tempo, nós vamos fazer juntamente com a Prefeitura no dia 3 de novembro”, afirmou.

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